Processo 519400/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/06/2016 10:38
Autuado em 23/06/2016 10:38
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 547/2019 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   547/ 2019 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/03/2019 Acórdão   547/ 2019 Não Procedencia JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor atual GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado AGENCIA DE ASSUNTOS METROPOLITANOS DO PARANA - AMEP
Procuradores: BRUNO VILLANI SOUZA (não credenciado, inclusão:18/10/16), DANIEL MAURICIO KUHN (não credenciado, inclusão:18/10/16), JUCELIA DO ROCIO BARON (credenciado, inclusão:18/10/16)
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CICERO JULIANO STAUT DA SILVA (não credenciado, inclusão:05/08/16, exclusão:22/03/17), JOEL MACEDO SOARES PEREIRA NETO (credenciado, inclusão:05/08/16, exclusão:22/03/17), SAULO DE MEIRA ALBACH (credenciado, inclusão:05/08/16, exclusão:22/03/17)
Interessado OMAR AKEL

Juntadas
DataDescrição
05/09/2018 14:52 resposta sefa
03/09/2018 13:44 email enviado
03/09/2018 13:38 Email para Casa Civil. Sem resposta.
27/08/2018 18:40 do Protocolo 599290/18
27/08/2018 18:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 599257/18
23/08/2018 14:10 Ofício CEF
23/08/2018 14:09 Portaria
23/08/2018 14:08 Email COMEC
22/08/2018 13:41 Volume 3 do Projeto Lote 3C2a
22/08/2018 13:40 Volume 1 do Projeto Lote 3C2a
22/08/2018 10:54 Volume 3 do Projeto Lote 3C2b
22/08/2018 10:53 Volume 1 do Projeto Lote 3C2b
22/08/2018 10:52 Volume 3 do Projeto Lote 3C1
22/08/2018 10:51 Volume 1 do Projeto Lote 3C1
22/08/2018 10:49 Volume 3 do Projeto Lote 2
22/08/2018 10:48 Volume 1 do Projeto Lote 2
22/08/2018 10:46 Volume 3 do Projeto Lote 1 Parte 2 de 2
22/08/2018 10:46 Volume 3 do Projeto Lote 1 Parte 1 de 2
22/08/2018 10:43 PDI
22/08/2018 10:42 Resposta da COMEC e Estado
22/08/2018 10:41 Oficio de diligencia enviado
22/08/2018 10:40 Oficio de diligencia enviado
22/08/2018 10:39 Oficio de diligencia enviado
22/08/2018 10:36 Oficio de diligencia enviado
20/08/2018 08:11 do Protocolo 578101/18
15/08/2018 16:07 do Protocolo 573789/18
19/04/2017 15:38 do Protocolo 285291/17
03/11/2016 10:38 do Protocolo 889169/16
27/10/2016 09:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 874749/16
17/10/2016 11:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 846630/16
31/08/2016 16:09 do Protocolo 719069/16
24/08/2016 17:14 do Protocolo 700619/16
05/08/2016 14:08 do Protocolo 647220/16
04/08/2016 15:00 do Protocolo 642406/16
04/08/2016 14:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 642384/16
01/08/2016 16:44 AR do Ofício OCN - 4220/2016 - DP
28/07/2016 11:10 AR do ofício OCN - 4219/16 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4219/ 2016   
DP  12/07/2016 Ofício de Contraditório   4220/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 547/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 164/2019
11/04/2017 1572 Despacho Processual Diverso nº 823/2017
07/11/2016 1477 Despacho Processual Diverso nº 2704/2016
24/10/2016 1468 Despacho Processual Diverso nº 2582/2016
26/09/2016 1449 Despacho Processual Diverso nº 2378/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 2269/2016
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2051/2016
13/07/2016 1399 Despacho Processual Diverso nº 1762/2016
29/06/2016 1389 Termo de Distribuição de Processo nº 6778/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 09:25 DP  
25/03/2019 13:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 269/2019 -
22/03/2019 15:34 SMPJTC  
22/03/2019 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 75/2019 -
21/03/2019 16:37 SMPjTC  
15/03/2019 15:44 STP  
25/01/2019 15:33 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 164/2019 -
04/10/2018 10:25 GCNB  
03/10/2018 16:31 SMPJTC  
28/09/2018 11:49 6PC Parecer nº 571/2018 - TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Retorno. Projetos elaborados e excluídos da Matriz de Responsabilidade da Copa/2014. Justificativas contundentes. Inexistência de dano ao erário. Pelo arquivamento, cf. COP, sem prejuízo da análise promovida no processo
27/09/2018 12:12 SMPjTC  
06/09/2018 10:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1927/2018 -
09/08/2018 15:51 COP Informação nº 8/2018 -
09/08/2018 15:36 DP  
09/08/2017 11:20 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1566/2018 -
25/04/2017 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1790/2017 -
25/04/2017 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1848/2017 -
25/04/2017 12:05 SMPjTC Parecer nº 4250/2017 - Ao relator. Tomada de Contas Extraordinária. Projetos elaborados e posteriormente excluídos da Matriz de Responsabilidade da Copa 2014. Necessidade de novas diligências. Ao Relator para deliberação.
07/04/2017 14:26 COFOP Informação nº 12/2017 -
16/03/2017 10:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
07/12/2016 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1050/2017 -
07/12/2016 09:10 SMPjTC Parecer nº 1264/2017 - Necessidade de nova instrução Tomada de Contas Extraordinária. Copa 2014. Exclusão deobras da matriz de responsabilidade. Projetos que não se viabilizaram em razão de questões técnicas e financeiras. Necessidade de complementação da instrução
08/11/2016 08:53 COFOP Instrução nº 56/2016 -
03/11/2016 12:04 DP Informação nº 18072/2016 -
28/10/2016 10:12 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2704/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Informação nº 17780/2016 -
20/10/2016 13:10 DP Informação nº 17782/2016 -
18/10/2016 08:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2582/2016 -
22/09/2016 10:44 DP Informação nº 17262/2016 -
20/09/2016 17:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2378/2016 -
15/09/2016 13:47 COFOP Instrução nº 43/2016 -
01/09/2016 09:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2269/2016 -
08/08/2016 12:27 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 2721/2016 -
05/08/2016 12:32 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2051/2016 -
11/07/2016 16:23 DP Informação nº 13854/2016 -
11/07/2016 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 4219/2016 -
11/07/2016 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 4220/2016 -
23/06/2016 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1762/2016 -
23/06/2016 10:37 DP Informação nº 11680/2016 -

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