Processo 519965/16
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 27/06/2016 13:50
Autuado em 27/06/2016 13:50
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1719/2017 da Primeira Câmara, de 03/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2017 Acórdão   1719/ 2017 Não Procedencia NESTOR BAPTISTA
25/04/2017 Acórdão   1719/ 2017 Não Procedencia NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor atual ELIO BATISTA DA SILVA
Gestor atual JOAO RICARDO DE MELLO
Gestor das Contas ELIO BATISTA DA SILVA
Gestor das Contas JOAO RICARDO DE MELLO
Interessado MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA
Interessado MARIO CARDOSO FEDATO
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA
Interessado SIMONE APARECIDA DE SANTANA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2016 13:32 do Protocolo 652240/16
29/07/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621824/16
29/07/2016 17:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 621832/16
29/07/2016 16:08 AR do Ofício OCN - 4046/2016 - DP
28/07/2016 14:35 AR do Ofício OCN - 4044/2016 - DP
27/07/2016 15:55 AR do Ofício OCN - 4060/2016 - DP
27/07/2016 15:55 AR do Ofício OCN - 4048/2016 - DP
27/07/2016 15:55 AR do Ofício OCN - 4042/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4042/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4044/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4046/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4048/ 2016   
DP  07/07/2016 Ofício de Contraditório   4060/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2017 1584 Acórdão nº 1719/2017
11/04/2017 1572 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 25/04/2017
08/07/2016 1396 Despacho Processual Diverso nº 1750/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6837/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2017 12:32 DP  
26/04/2017 13:47 S1C Acórdão nº 1719/2017 -
26/04/2017 13:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1103/2017 -
29/03/2017 09:38 GCNB  
01/09/2016 08:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 315/2017 -
01/09/2016 08:10 SMPjTC Parecer nº 2705/2017 - Regularidade. Ementa: Tomada de Contas Extraordinária. Acúmulo indevido de cargos. Situação regularizada.
22/08/2016 10:21 COFIM Instrução nº 4528/2016 - MUNICÍPIO DE JATAIZINHO E MUNICÍPIO DE SÃO JERÔNIMO DA SERRA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. EXERCÍCIO 2014. ACÚMULO DE FUNÇÕES. CRFB ART. 37, XVI. PELA REGULARIDADE.
06/07/2016 13:54 DP Informação nº 12367/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4042/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4044/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4046/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4048/2016 -
06/07/2016 13:54 DP Ofício de Contraditório nº 4060/2016 -
05/07/2016 11:18 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1750/2016 -
05/07/2016 10:41 DP Termo de Reautuação nº 31/2016 -
27/06/2016 13:51 GCNB  
27/06/2016 13:49 DP  

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