Processo 52032/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 05/02/2013 11:55
Autuado em 05/02/2013 11:55
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2546/2018 da Primeira Câmara, de 26/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão   2546/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/09/2018 Acórdão   2546/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem da pensão JOÃO DE CASTRO (Falecido(a) em 2003)
Pensionista ABGAIL XAVIER
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:05/02/13, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)

Juntadas
DataDescrição
08/05/2018 14:53 do Protocolo 328237/18
06/05/2015 14:18 do Protocolo 375331/15
09/10/2014 14:58 do Protocolo 930528/14
24/09/2014 12:46 do Protocolo 874210/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/11/2018 1958 Despacho Processual Diverso nº 1488/2018
26/09/2018 1916 Acórdão nº 2546/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
30/09/2014 975 Despacho Processual Diverso nº 3930/2014
15/02/2013 579 Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2018 14:51 DP  
27/11/2018 10:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1488/2018 -
26/11/2018 17:12 SMPJTC  
23/11/2018 11:26 6PC Parecer nº 803/2018 - PENSÃO. Pelo encerramento.
22/11/2018 11:57 SMPjTC  
23/10/2018 13:55 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1764/2018 -
23/10/2018 09:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1330/2018 -
22/10/2018 10:37 DP Informação nº 10760/2018 -
17/09/2018 19:43 S1C Acórdão nº 2546/2018 -
17/09/2018 19:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 868/2018 -
27/08/2018 09:48 GACAC  
24/08/2018 16:21 SMPJTC  
22/08/2018 11:08 6PC Parecer nº 326/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro do ato, cf. CGM.
22/08/2018 10:23 SMPjTC  
09/05/2018 13:08 CGM Parecer nº 1191/2018 -
02/04/2018 15:40 DP  
27/03/2018 14:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 376/2018 -
27/03/2018 13:47 SMPjTC  
16/03/2018 10:24 2SubPG Parecer nº 128/2018 - PENSÃO. Pela negativa de registro do ato, cf. COFAP.
15/03/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 630/2018 -
06/05/2015 14:45 COFAP Parecer nº 823/2018 -
02/04/2015 18:15 DP Informação nº 4602/2015 -
16/03/2015 11:19 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1468/2015 -
10/10/2014 10:42 DICAP Parecer nº 2896/2015 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRA DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
26/09/2014 11:23 DP  
25/09/2014 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3930/2014 -
28/08/2014 15:15 DP Informação nº 16517/2014 -
31/07/2014 12:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2978/2014 -
25/07/2014 18:53 DP Informação nº 13211/2014 -
07/02/2013 08:29 DICAP Informação nº 6021/2013 -
07/02/2013 08:29 DICAP Parecer nº 9931/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO À ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. IRREGULARIDADE NO DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA PENSÃO E ACERCA DOS BENEFICIÁRIOS. PENSÃO CONCEDIDA A COMPANHEIRO DE EX-SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA CO
05/02/2013 11:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1862/2013 -

Voltar a Consulta