Processo 522778/11
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 06/09/2011 14:40
Autuado em 06/09/2011 14:40
Apensado ao Processo 504196/12 em 08/08/2012 16:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1883/2012 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 20/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2012 Acórdão   1883/ 2012 Provimento Parcial IVAN LELIS BONILHA
05/07/2012 Acórdão   1883/ 2012 Provimento Parcial IVAN LELIS BONILHA
28/06/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/06/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
14/06/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
31/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
10/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
03/05/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/04/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
19/04/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
12/04/2012   / Adiado IVAN LELIS BONILHA
05/04/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/03/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/03/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/03/2012   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MARLENE DE OLIVEIRA MATTOS DE PADUA
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado), LETICIA ALVES (não credenciado, exclusão:26/10/11)
Origem MUNICÍPIO DE ORTIGUEIRA
Procuradores: LETICIA ALVES (não credenciado, exclusão:26/10/11)

Juntadas
DataDescrição
11/05/2012 09:43 AR de Devoluçao Autos Fisicos
03/05/2012 02:26 do Protocolo 281018/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/08/2012 465 Despacho Processual Diverso nº 987/2012
20/07/2012 448 Acórdão nº 1883/2012
20/07/2012 448 Voto Vista nº 1/2012
29/06/2012 433 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 05/07/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 19/2012
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 13996/2011
16/09/2011 317 Despacho Processual Diverso nº 187/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/08/2012 13:57 DP  
02/08/2012 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 987/2012 -
13/07/2012 17:41 STP Certidão de Publicação DETC nº 401/2012 -
09/07/2012 14:26 GCILB  
09/07/2012 14:04 STP Voto Vista nº 1/2012 -
09/07/2012 14:00 GCCMNS  
05/07/2012 12:44 STP Certidão de Sessão nº 304/2012 -
03/05/2012 17:31 GCCMNS  
03/05/2012 17:17 STP Certidão de Sessão nº 209/2012 -
13/04/2012 17:11 GCILB  
13/04/2012 10:59 STP Certidão de Sessão nº 164/2012 -
15/03/2012 16:51 GCNB  
15/03/2012 15:28 STP Certidão de Sessão nº 105/2012 -
30/01/2012 17:09 GCILB  
25/01/2012 11:00 DEX Informação nº 99/2012 -
19/12/2011 10:40 GCILB Despacho Processual Diverso nº 19/2012 -
04/10/2011 17:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 2360/2011 -
04/10/2011 17:32 SMPjTC Parecer nº 9011/2011 - Diligência Interna. Recurso de Revisão. Conhecimento. Reforma parcial do Acórdão nº 1488/11 - Tribunal Pleno. Encaminhamento dos autos à DEX.
13/09/2011 14:59 DAT Parecer nº 183/2011 - Pelo conhecimento do presente recurso de revisão, porquanto presentes os pressupostos de sua admissibilidade e, no mérito, pela reforma parcial do acórdão nº 1488/11 – Tribunal Pleno.
06/09/2011 17:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 187/2011 -
06/09/2011 14:39 DP Informação nº 4424/2011 -
06/09/2011 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13996/2011 -

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