Processo 523021/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 26/07/2018 10:25
Autuado em 26/07/2018 10:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2991/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 03/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2019 Acórdão   2991/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
25/09/2019 Acórdão   2991/ 2019 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
18/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
11/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
04/09/2019   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA
Representado ADAUTO COSTA JUNIOR
Representante DIGITAL DESIGN SERVICOS DE INFORMATICA LTDA
Procuradores: JEFERSON ROMANO FACHINE (credenciado, inclusão:26/07/18)
Interessado ESTANISLAU MATEUS FRANUS
Interessado MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA

Juntadas
DataDescrição
03/09/2019 16:24 do Protocolo 596588/19
13/09/2018 09:04 AR do Ofício OCN - 3464/2018 - DP
04/09/2018 10:21 Devolução do Ofício OCN - 3465/2018 - DP
04/09/2018 10:21 AR do Ofício OCN - 3463/2018 - DP
27/08/2018 16:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 598536/18
14/08/2018 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 571727/18
08/08/2018 14:37 AR do ofício ODL - 1315/18 - DP
06/08/2018 18:01 do Protocolo 551750/18
06/08/2018 17:33 do Protocolo 551688/18
06/08/2018 15:24 AR do ofício ODL - 1316/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3463/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3464/ 2018   
DP  17/08/2018 Ofício de Contraditório   3465/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Diligência   1315/ 2018   
DP  27/07/2018 Ofício de Diligência   1316/ 2018 31/07/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/10/2019 2157 Acórdão nº 2991/2019
19/09/2019 2147 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2019 de 25/09/2019
19/10/2018 1932 Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2018
21/08/2018 1891 Despacho Processual Diverso nº 1195/2018
30/07/2018 1875 Despacho Processual Diverso nº 1093/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2019 07:53 DP  
11/10/2019 11:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1043/2019 -
11/10/2019 11:12 SMPJTC  
07/10/2019 10:27 5PC Ciência de Decisão nº 211/2019 -
04/10/2019 12:11 SMPjTC  
25/09/2019 15:17 STP Acórdão nº 2991/2019 -
10/09/2019 15:18 GCILB  
04/09/2019 18:37 STP Certidão de Adiamento nº 295/2019 -
23/04/2019 15:25 GCILB  
23/04/2019 14:15 SMPJTC  
08/04/2019 10:56 5PC Parecer nº 209/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão nº 56/2018 do Município de Cafelândia. Pela procedência, com aplicação de multas.
08/04/2019 10:55 SMPJTC  
08/04/2019 10:29 1PC  
08/04/2019 09:36 SMPjTC  
28/08/2018 08:04 CGM Instrução nº 595/2019 -
17/08/2018 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3463/2018 -
17/08/2018 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3464/2018 -
17/08/2018 11:43 DP Ofício de Contraditório nº 3465/2018 -
08/08/2018 11:55 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1195/2018 -
26/07/2018 14:33 DP Informação nº 7869/2018 -
26/07/2018 14:33 DP Ofício de Diligência nº 1315/2018 -
26/07/2018 14:33 DP Ofício de Diligência nº 1316/2018 -
26/07/2018 11:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1093/2018 -
26/07/2018 10:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3228/2018 -
26/07/2018 10:26 DP Termo de Reautuação nº 84/2018 -

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