Processo 523807/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2019 15:10
Autuado em 13/08/2019 15:10
Apensado ao Processo 640160/16 em 28/09/2020 13:24
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 1632/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2020 Acórdão   1632/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/07/2020 Acórdão   1632/ 2020 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
15/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/06/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
18/05/2020   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE
Recorrente ANSELMO BARCELLOS DOS SANTOS
Recorrente ANTONIO LUCAS TOMAZONI
Recorrente CASEMIRO PASA
Recorrente CLAIRTON ANTONIO CAUDURO
Recorrente CLAUDIO ALAIN GUTERRES DO CARMO
Recorrente CLODOMIR ZANINI FIORENTIN
Recorrente FABRICIO ANTONIO ORTEGA
Recorrente JAKSON ROBERTO PASCHOAL
Recorrente RAFAEL FRANCISCO CARMINATTI
Recorrente SEBASTIAO DE OLIVEIRA
Recorrente SERGIO ANTONIO DE MATTOS
Recorrente TANAL MASSOUD KARAM
Recorrente VALDIR ANTONIO CARVALHO
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1160/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1161/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1162/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1163/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1164/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1165/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1166/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1168/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1169/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1170/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1171/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1172/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1173/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1174/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1175/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1176/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1177/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1178/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1179/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1180/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1181/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1182/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1183/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1184/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1185/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1186/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1187/ 2020   
CMEX  09/10/2020 Instrução de Cobrança   1188/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Despacho Processual Diverso nº 1228/2020
06/08/2020 2355 Acórdão nº 1632/2020
10/07/2020 2336 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 13/07/2020
16/12/2019 2207 Despacho Processual Diverso nº 1618/2019
10/09/2019 2140 Termo de Redistribuição de Processo nº 1867/2019
05/09/2019 2137 Despacho Processual Diverso nº 1096/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2991/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1014/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2020 11:11 DP  
23/09/2020 15:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1228/2020 -
01/09/2020 08:56 CMEX Despacho Processual Diverso nº 610/2020 -
11/08/2020 10:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 897/2020 -
10/08/2020 16:15 SMPJTC  
10/08/2020 10:13 3PC Ciência de Decisão nº 248/2020 -
07/08/2020 10:06 SMPjTC  
20/07/2020 17:13 STP Acórdão nº 1632/2020 -
28/05/2020 10:14 GCAML  
22/05/2020 10:12 STP Certidão de vistas de processo nº 65/2020 -
09/12/2019 13:44 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1618/2019 -
04/09/2019 11:12 GCDA  
03/09/2019 13:01 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1156/2019 -
03/09/2019 08:53 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1867/2019 -
26/08/2019 14:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1096/2019 -
26/08/2019 12:35 SMPJTC  
22/08/2019 10:44 3PC Parecer nº 604/2019 - Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Câmara Municipal de Santo Antônio do Sudoeste. Exercício de 2015. Despesas irregulares com diárias. Pelo não provimento.
22/08/2019 01:08 SMPjTC  
15/08/2019 14:03 CGM Instrução nº 2795/2019 -
13/08/2019 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1014/2019 -
13/08/2019 15:10 DP Informação nº 6108/2019 -

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