Processo 525139/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/07/2015 17:37
Autuado em 01/07/2015 17:37
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5218/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5218/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/10/2015 Acórdão   5218/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE PALOTINA
Gestor atual MAURI HABOWSKI
Gestor do ato JUCENIR LEANDRO STENTZLER
Servidor NEYLA GARCIA BERALDO SELEME

Juntadas
DataDescrição
23/02/2016 17:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129270/16
30/11/2015 15:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 944492/15
04/08/2015 18:04 do Protocolo 613240/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1042/2016
14/12/2015 1265 Despacho Processual Diverso nº 6263/2015
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5218/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7521/2015
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 2599/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2016 10:33 DP  
05/04/2016 16:20 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 289/2016 -
05/04/2016 16:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1042/2016 -
06/01/2016 16:52 SMPjTC Certidão Diversa nº 1345/2016 -
06/01/2016 16:52 SMPjTC Parecer nº 3998/2016 - encerramento Aposentadoria. Pelo encerramento.
05/01/2016 15:40 DICAP Parecer nº 16/2016 - ENCERRAMENTO. REGISTRO AUTOMÁTICO. PROCESSO INSTAURADO VIA SIAP. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/12/2015 08:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
10/12/2015 16:36 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3310/2015 -
01/12/2015 08:39 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6263/2015 -
28/10/2015 15:10 S2C Acórdão nº 5218/2015 -
14/10/2015 08:32 GACAC  
20/08/2015 07:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 4409/2015 -
20/08/2015 07:53 SMPjTC Parecer nº 13391/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária integral. Registro.
04/08/2015 18:35 DICAP Parecer nº 9199/2015 -
29/07/2015 16:36 DP  
28/07/2015 13:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3596/2015 -
23/07/2015 10:34 DP Informação nº 15862/2015 -
01/07/2015 17:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2599/2015 -
01/07/2015 17:40 DICAP Instrução nº 233/2015 -

Voltar a Consulta