Data de Envio | Setor | Ato |
24/08/2017 13:38
| DP | |
21/08/2017 17:26
| COEX | Informação nº 5160/2017 - |
16/08/2017 14:46
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 320/2017 - |
16/08/2017 14:46
| DG | Certidão de Quitação de Débito nº 321/2017 - |
15/08/2017 09:03
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1870/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 679/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Instrução de Cobrança nº 935/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Instrução de Cobrança nº 936/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Informação nº 3889/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Informação nº 3890/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Informação nº 3891/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Instrução nº 404/2017 - |
04/07/2017 08:29
| COEX | Instrução nº 405/2017 - |
09/06/2017 10:12
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2017 - |
06/06/2017 13:29
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1967/2017 - |
29/05/2017 16:10
| STP | Acórdão nº 2379/2017 - |
20/03/2017 11:38
| GCNB | |
02/09/2016 17:39
| SMPjTC | Parecer nº 13207/2016 - Provimento Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão nº 2335/16 da Primeira Câmara. Regularização de pendência antes do julgamento por órgão fracionário superior - UJ nº 08. COFIM pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo |
27/07/2016 15:56
| COFIT | Parecer nº 146/2016 - Recurso de Revista interposto contra decisão constante do Acórdão nº 2335/16 da Primeira Câmara. Devolução para a conta do concedente do saldo final da transferência. Regularização do item. Pelo provimento. |
27/07/2016 08:00
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1897/2016 - |
27/07/2016 07:55
| DP | Informação nº 13253/2016 - |