Processo 525256/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 27/07/2016 07:56
Autuado em 27/07/2016 07:56
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2379/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 05/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/05/2017 Acórdão   2379/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
25/05/2017 Acórdão   2379/ 2017 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Recorrente FLÁVIO JOSÉ ARNS
Procuradores: MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:27/07/16)
Interessado ANA MARIA TAVECHIO COSTA
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GUAIRAÇA
Interessado JORGE EDUARDO WEKERLIN
Interessado YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:27/07/16), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/07/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
27/07/2016 07:55 126750/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
11/10/2017 14:59 do Protocolo 737613/17
23/08/2017 18:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616905/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  05/07/2017 Instrução de Cobrança   935/ 2017   
COEX  05/07/2017 Instrução de Cobrança   936/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1870/2017
05/06/2017 1607 Acórdão nº 2379/2017
16/05/2017 1593 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2017 de 25/05/2017
02/08/2016 1413 Termo de Distribuição de Processo nº 7356/2016
29/07/2016 1411 Despacho Processual Diverso nº 1897/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2017 13:38 DP  
21/08/2017 17:26 COEX Informação nº 5160/2017 -
16/08/2017 14:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 320/2017 -
16/08/2017 14:46 DG Certidão de Quitação de Débito nº 321/2017 -
15/08/2017 09:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1870/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Despacho Processual Diverso nº 679/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Instrução de Cobrança nº 935/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Instrução de Cobrança nº 936/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Informação nº 3889/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Informação nº 3890/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Informação nº 3891/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Instrução nº 404/2017 -
04/07/2017 08:29 COEX Instrução nº 405/2017 -
09/06/2017 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 580/2017 -
06/06/2017 13:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1967/2017 -
29/05/2017 16:10 STP Acórdão nº 2379/2017 -
20/03/2017 11:38 GCNB  
02/09/2016 17:39 SMPjTC Parecer nº 13207/2016 - Provimento Recurso de Revista contra decisão consubstanciada no Acórdão nº 2335/16 da Primeira Câmara. Regularização de pendência antes do julgamento por órgão fracionário superior - UJ nº 08. COFIM pelo conhecimento e provimento. Parecer Ministerial corroborativo
27/07/2016 15:56 COFIT Parecer nº 146/2016 - Recurso de Revista interposto contra decisão constante do Acórdão nº 2335/16 da Primeira Câmara. Devolução para a conta do concedente do saldo final da transferência. Regularização do item. Pelo provimento.
27/07/2016 08:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1897/2016 -
27/07/2016 07:55 DP Informação nº 13253/2016 -

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