Processo 525821/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 02/07/2015 10:18
Autuado em 02/07/2015 10:18
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5398/2015 da Segunda Câmara, de 16/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/11/2015 Acórdão   5398/ 2015 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/11/2015 Acórdão   5398/ 2015 Registro com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COLOMBO PREVIDENCIA - PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE COLOMBO
Gestor atual ELISEU RIBEIRO DOS SANTOS
Gestor do ato IZABETE CRISTINA PAVIN
Servidor URIDES DE ALMEIDA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2015 15:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655563/15
20/08/2015 15:15 do Protocolo 655547/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  09/12/2015 Instrução de Cobrança   906/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2015 1245 Acórdão nº 5398/2015
30/10/2015 1235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 04/11/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8342/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3437/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/01/2016 13:36 DP  
19/01/2016 11:05 DEX Informação nº 432/2016 -
18/01/2016 11:47 DG Certidão de Quitação de Débito nº 18/2016 -
12/01/2016 17:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 17/2016 -
08/12/2015 12:12 DEX Instrução de Cobrança nº 906/2015 -
08/12/2015 12:12 DEX Informação nº 7918/2015 -
08/12/2015 12:12 DEX Instrução nº 9/2016 -
08/12/2015 10:34 S2C  
08/12/2015 10:26 DICAP  
02/12/2015 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3278/2015 -
18/11/2015 09:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 5187/2015 -
18/11/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1802/2015 -
05/11/2015 12:31 S2C  
29/10/2015 12:42 GCFAMG  
29/10/2015 09:13 S2C Certidão de Sessão nº 1293/2015 -
14/10/2015 08:36 GCFAMG  
02/10/2015 11:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 4410/2015 -
02/10/2015 11:43 SMPjTC Parecer nº 13392/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária integral. Registro.
21/08/2015 10:19 DICAP Parecer nº 10310/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17378/2015 -
02/07/2015 10:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3437/2015 -
02/07/2015 10:20 DICAP Instrução nº 680/2015 -

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