Processo 526760/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 18/07/2017 10:44
Autuado em 18/07/2017 10:44
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 293/2018 da Primeira Câmara, de 02/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   293/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
20/02/2018 Acórdão   293/ 2018 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Procuradores: IZABEL DE SIQUEIRA GUERSOLA (não credenciado, inclusão:09/01/18)
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato GERSON DENILSON COLODEL
Origem da pensão SALVADOR DE SIQUEIRA
Pensionista GLACI DO ROCIO SIQUEIRA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2017 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901073/17
19/12/2017 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901006/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2018 1776 Acórdão nº 293/2018
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4810/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/04/2018 11:14 DP  
07/03/2018 10:35 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 247/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
05/03/2018 11:40 PGC Ciência de Decisão nº 217/2018 -
05/03/2018 08:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 482/2018 -
20/02/2018 15:11 S1C Acórdão nº 293/2018 -
26/01/2018 14:51 GATAP  
26/01/2018 14:29 SMPjTC  
26/01/2018 10:22 2SubPG Parecer nº 61/2018 - PENSÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
25/01/2018 15:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 188/2018 -
25/01/2018 14:39 DP  
10/01/2018 10:43 COFAP Parecer nº 1072/2018 -
01/12/2017 13:38 DP  
29/11/2017 09:50 GATAP Despacho Processual Diverso nº 173/2017 -
12/09/2017 16:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 2955/2017 -
12/09/2017 16:43 SMPjTC Parecer nº 9018/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte concedida a cônjuge. Legalidade e Registro. Atraso. Aplicação de multa.
12/09/2017 12:01 DP Informação nº 12276/2017 -
18/07/2017 10:44 COFAP Instrução nº 9041/2017 -

Voltar a Consulta