Processo 527187/19
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 06/08/2019 15:01
Autuado em 06/08/2019 15:01
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1397/2020 da Primeira Câmara, de 13/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1397/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/06/2020 Acórdão   1397/ 2020 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIACAO ROLANDENSE DE CULTURA E ESPORTE
Gestor das Contas CASSIA CELENE GIORDANI
Entidade repassadora MUNICÍPIO DE ROLÂNDIA
Gestor da entidade repassadora LUIZ FRANCISCONI NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/09/2019 10:10 493924/19 REQUERIMENTO EXTERNO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/07/2020 2337 Acórdão nº 1397/2020
26/06/2020 2326 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 6/2020 de 29/06/2020
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 970/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/06/2021 13:30 DP  
11/08/2020 17:28 CMEX Informação nº 2640/2021 -
11/08/2020 15:53 DP  
20/07/2020 11:56 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 600/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
14/07/2020 11:37 2PC Ciência de Decisão nº 207/2020 -
14/07/2020 11:29 SMPjTC  
06/07/2020 16:39 S1C  
26/05/2020 09:27 GCDA  
26/05/2020 09:05 SMPJTC  
18/02/2020 15:46 2PC Parecer nº 200/2020 - Pelo desprovimento do recurso em voga, bem como pela manutenção dos termos constantes no Acórdão nº 4489/17, da Segunda Câmara.
18/02/2020 15:35 SMPjTC  
06/09/2019 10:12 CGM Instrução nº 332/2020 -
06/09/2019 08:53 DP Informação nº 6894/2019 -
08/08/2019 13:46 CGM  
06/08/2019 15:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 970/2019 -
06/08/2019 15:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2934/2019 -

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