Processo 527941/16
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 01/07/2016 11:40
Autuado em 01/07/2016 11:40
Apensado ao Processo 618107/08 em 29/05/2019 07:49
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 412/2018 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 08/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/03/2018 Acórdão   412/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/03/2018 Acórdão   412/ 2018 Conhecimento e provimento FABIO DE SOUZA CAMARGO
22/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/02/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Retirado de Pauta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Recorrente TATIANY GRAZIELY NEGRO BARBEIRO CALHEIROS ALMEIDA
Interessado ANDRE LUIS AGNER MACHADO MARTINS
Interessado ANTONIO DO CARMO TRAMUJAS NETO
Procuradores: RENATA PACHECO (não credenciado, inclusão:01/07/16)
Interessado BENEDITO NICOLAU DOS SANTOS NETO
Procuradores: EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI (credenciado, inclusão:01/07/16)
Interessado EDUARDO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Procuradores: MURIEL GONÇALVES MARTYNYCHEN (credenciado, inclusão:01/07/16), PEDRO HENRIQUE XAVIER (credenciado, inclusão:01/07/16)
Interessado IRENO ROBERTO LISBOA DE MIRANDA
Procuradores: EDUARDO RAMOS CARON TESSEROLLI (credenciado, inclusão:01/07/16)
Interessado LUIZ TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR
Procuradores: RENATA PACHECO (não credenciado, inclusão:01/07/16)
Interessado PAULO EDUARDO WANKE
Interessado RODRIGO CIPRIANO DOS SANTOS RISOLIA

Juntadas
DataDescrição
03/04/2018 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 219861/18
08/02/2018 08:58 do Protocolo 71510/18
04/11/2016 15:57 do Protocolo 895363/16
25/07/2016 14:53 do Protocolo 608569/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/04/2018 1800 Despacho Processual Diverso nº 434/2018
08/03/2018 1780 Acórdão nº 412/2018
23/02/2018 1771 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2018 de 01/03/2018
23/11/2016 1487 Despacho Processual Diverso nº 1803/2016
05/07/2016 1393 Termo de Distribuição de Processo nº 6950/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2018 14:33 DP  
04/04/2018 09:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 434/2018 -
13/03/2018 10:05 STP  
12/03/2018 16:03 SMPJTC  
12/03/2018 11:37 5PC Ciência de Decisão nº 47/2018 -
09/03/2018 16:17 SMPjTC  
05/03/2018 08:25 STP Acórdão nº 412/2018 -
02/02/2018 17:14 GCFC  
01/02/2018 14:42 STP Certidão de Sessão nº 50/2018 -
15/02/2017 10:20 GCFC  
01/12/2016 16:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 614/2017 -
01/12/2016 16:07 SMPjTC Parecer nº 1340/2017 - conhecimento Ementa: Embargos de declaração. Pelo conhecimento, para que sejam enfrentados os argumentos apresentados em defesa, contudo, sem efeitos infringentes, mantendo-se a decisão atacada.
21/11/2016 14:41 COFIE Instrução nº 598/2016 -
10/11/2016 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1803/2016 -
08/11/2016 14:56 COFIE  
31/10/2016 15:17 3ICE Instrução nº 45/2016 -
27/10/2016 15:02 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1734/2016 -
27/07/2016 17:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 3730/2016 -
27/07/2016 17:34 SMPjTC Parecer nº 14824/2016 - Remessa dos autos Ementa: Embargos de declaração com efeitos infringentes. Em preliminar, remessa dos autos à Inspetoria competente e à COFIE.
27/07/2016 14:04 DP Informação nº 13302/2016 -
27/07/2016 14:04 DP Informação nº 13307/2016 -
25/07/2016 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 -
25/07/2016 14:49 DP  
25/07/2016 13:42 GCFC  
21/07/2016 16:10 STP Certidão de Sessão nº 618/2016 -
01/07/2016 11:55 GCFC  
01/07/2016 11:39 DP Informação nº 12148/2016 -

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