Processo 528191/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 06/08/2019 17:00
Autuado em 06/08/2019 17:00
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 755/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   755/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   755/ 2020 Extinção por Perda do objeto JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2019 Acórdão   2554/ 2019 Concessão de Cautelar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:06/08/19, exclusão:06/08/19)
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE CARLOS VIEIRA
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Procuradores: RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:06/08/19, exclusão:06/08/19)
Interessado NUTRICESTAS ALIMENTOS LTDA
Procuradores: LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:06/08/19), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:06/08/19)
Interessado POLIANA STRAPASSON

Juntadas
DataDescrição
27/08/2019 17:01 do Protocolo 576366/19
23/08/2019 10:53 AR do Ofício OCN - 2459/2019 - DP
23/08/2019 10:53 AR do Ofício OCN - 2457/2019 - DP
20/08/2019 16:32 Recibo de Petição Intermediária - 560460/19, de 20/08/19 - Protocolo: 560460/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/09/2019 Certidão de Publicação DETC   14237/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2457/ 2019   
DP  09/08/2019 Ofício de Contraditório   2459/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2020 2304 Acórdão nº 755/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
09/09/2019 2139 Acórdão nº 2554/2019
30/08/2019 2133 Despacho Processual Diverso nº 1108/2019
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1070/2019
12/08/2019 2119 Despacho Processual Diverso nº 974/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/06/2020 09:44 DP  
01/06/2020 11:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 551/2020 -
29/05/2020 21:34 SMPJTC  
27/05/2020 09:23 5PC Ciência de Decisão nº 139/2020 -
26/05/2020 14:13 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 63/2020 -
27/11/2019 12:06 GCDA  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
21/11/2019 10:07 5PC Parecer nº 1121/2019 - Representação da Lei nº 8666/93. Pregão Presencial n° 66/2019. Pela procedência parcial, com a determinação de anulação do certame.
20/11/2019 13:01 SMPjTC  
08/10/2019 13:21 CGM Instrução nº 4537/2019 -
05/09/2019 17:01 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 688/2019 -
29/08/2019 12:28 STP Certidão de inclusão de processo nº 147/2019 -
26/08/2019 11:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1108/2019 -
26/08/2019 08:20 DP Certidão Diversa nº 240/2019 -
22/08/2019 10:45 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1070/2019 -
21/08/2019 16:03 CGM  
08/08/2019 13:11 DP Informação nº 5993/2019 -
08/08/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 2457/2019 -
08/08/2019 13:11 DP Ofício de Contraditório nº 2459/2019 -
06/08/2019 17:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 974/2019 -
06/08/2019 17:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2938/2019 -
06/08/2019 17:01 DP Termo de Reautuação nº 56/2019 -

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