Processo 52830/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/01/2020 12:58
Autuado em 31/01/2020 12:58
Apensado ao Processo 487762/20 em 25/08/2020 09:24
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1413/2020 da Segunda Câmara, de 15/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/06/2020 Acórdão   1413/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/06/2020 Acórdão   1413/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/03/2020   / Retirado de Pauta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Procuradores: DANIELA NUNES (credenciado, inclusão:06/02/20, exclusão:25/08/20)
Recorrente DIRCEU JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ANDRE LUIZ SBERZE (credenciado, inclusão:31/01/20), GÉSSICA PAOLA SANDRIN (credenciado, inclusão:31/01/20)
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO RIO JORDAO
Procuradores: DANIELA NUNES (credenciado, inclusão:06/02/20, exclusão:25/08/20)
Interessado ODIR ANTONIO GOTARDO

Juntadas
DataDescrição
03/08/2020 16:49 Recibo de Petição Intermediária - 487762/20, de 03/08/20 - Protocolo: 487762/20
21/03/2020 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 191944/20, de 21/03/20 - Protocolo: 191944/20
06/02/2020 10:31 do Protocolo 77035/20
06/02/2020 10:10 do Protocolo 76861/20
05/02/2020 09:50 do Protocolo 72009/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/07/2020 2339 Acórdão nº 1413/2020
26/06/2020 2326 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2020 de 29/06/2020
04/02/2020 2233 Termo de Distribuição de Processo nº 188/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/08/2020 11:14 DP  
03/08/2020 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1031/2020 -
03/08/2020 17:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1032/2020 -
16/07/2020 17:23 S2C  
16/07/2020 16:07 SMPJTC  
16/07/2020 13:52 5PC Ciência de Decisão nº 225/2020 -
16/07/2020 13:01 SMPjTC  
06/07/2020 11:19 S2C Acórdão nº 1413/2020 -
05/05/2020 15:57 GCAML  
29/04/2020 16:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 21/2020 -
31/01/2020 13:04 GCAML  
31/01/2020 12:58 DP Informação nº 705/2020 -

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