Processo 528980/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 05/08/2013 14:54
Autuado em 05/08/2013 14:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4592/2013 da Primeira Câmara, de 05/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2013 Acórdão   4592/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
29/10/2013 Acórdão   4592/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO INÁCIO
Representante legal VALDIR ANTONIO TURCATO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/11/2013 761 Acórdão nº 4592/2013
25/10/2013 755 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2013 de 29/10/2013
02/10/2013 738 Despacho Processual Diverso nº 1644/2013
23/08/2013 710 Despacho Processual Diverso nº 1399/2013
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17418/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2013 15:22 DP  
30/10/2013 14:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3190/2013 -
30/10/2013 14:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 3175/2013 -
07/10/2013 10:57 GCILB  
30/09/2013 18:26 SMPjTC Parecer nº 15743/2013 - expedição de ofício EMENTA: Certidão liberatória já expedida. Perda do objeto. Expedição de ofício ao Município para remessa de atos de pessoal para exame e registro desta Corte. Anotação na DEX.
26/09/2013 13:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1644/2013 -
26/09/2013 09:33 DICAP  
21/08/2013 16:22 DP  
13/08/2013 17:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1399/2013 -
13/08/2013 09:41 SMPjTC Parecer nº 12557/2013 - indeferimento EMENTA: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento do pedido.
09/08/2013 16:17 DICAP Informação nº 4797/2013 -
09/08/2013 16:17 DICAP Parecer nº 17347/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/08/2013 11:28 DEX Informação nº 2865/2013 -
08/08/2013 15:46 DAT Informação CL nº 141/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
07/08/2013 06:03 DCM Informação nº 968/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações.
05/08/2013 15:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17418/2013 -

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