Data de Envio | Setor | Ato |
22/11/2013 15:22
| DP | |
30/10/2013 14:18
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 3190/2013 - |
30/10/2013 14:18
| S1C | Certidão de Publicação DETC nº 3175/2013 - |
07/10/2013 10:57
| GCILB | |
30/09/2013 18:26
| SMPjTC | Parecer nº 15743/2013 - expedição de ofício EMENTA: Certidão liberatória já expedida. Perda do objeto. Expedição de ofício ao Município para remessa de atos de pessoal para exame e registro desta Corte. Anotação na DEX. |
26/09/2013 13:44
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1644/2013 - |
26/09/2013 09:33
| DICAP | |
21/08/2013 16:22
| DP | |
13/08/2013 17:10
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1399/2013 - |
13/08/2013 09:41
| SMPjTC | Parecer nº 12557/2013 - indeferimento EMENTA: Solicitação de certidão liberatória. Indeferimento do pedido. |
09/08/2013 16:17
| DICAP | Informação nº 4797/2013 - |
09/08/2013 16:17
| DICAP | Parecer nº 17347/2013 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
09/08/2013 11:28
| DEX | Informação nº 2865/2013 - |
08/08/2013 15:46
| DAT | Informação CL nº 141/2013 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
07/08/2013 06:03
| DCM | Informação nº 968/2013 - Certidão Liberatória. Deferimento da Certidão, cuja emissão "online" está sujeita ao cumprimento da Agenda de Obrigações. |
05/08/2013 15:08
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17418/2013 - |