Processo 529409/17
Assunto PENSÃO
Protocolado em 19/07/2017 09:59
Autuado em 19/07/2017 09:59
Relator TIAGO ALVAREZ PEDROSO
Decisão Acórdão 475/2019 da Primeira Câmara, de 27/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   475/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
11/03/2019 Acórdão   475/ 2019 Registro TIAGO ALVAREZ PEDROSO
20/02/2018   / Retirado de Pauta TIAGO ALVAREZ PEDROSO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ
Procuradores: IZABEL DE SIQUEIRA GUERSOLA (não credenciado, inclusão:09/01/18)
Gestor atual MARIA SILVANA BUZATO
Gestor do ato ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Origem da pensão ELIZABETH SOUZA CASTRO
Pensionista LEOMIR DE JESUS CASTRO

Juntadas
DataDescrição
27/02/2018 14:47 do Protocolo 114962/18
19/12/2017 16:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901235/17
19/12/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 901162/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/03/2019 2026 Acórdão nº 475/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
06/03/2018 1778 Despacho Processual Diverso nº 29/2018
20/09/2017 1680 Termo de Distribuição de Processo nº 4812/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2019 15:12 DP  
24/04/2019 10:42 CAGE  
29/03/2019 11:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 366/2019 -
28/03/2019 18:07 SMPJTC  
28/03/2019 16:33 6PC Ciência de Decisão nº 89/2019 -
28/03/2019 10:40 SMPjTC  
11/03/2019 18:42 S1C Acórdão nº 475/2019 -
13/12/2018 15:54 GATAP  
12/12/2018 23:44 SMPJTC  
12/12/2018 11:06 6PC Parecer nº 887/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
11/12/2018 13:21 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1944/2018 -
02/03/2018 17:26 COFAP  
02/03/2018 11:07 GATAP Despacho Processual Diverso nº 29/2018 -
28/02/2018 14:34 DP Informação nº 2160/2018 -
28/02/2018 13:22 COFAP  
21/02/2018 14:50 DP  
21/02/2018 11:40 GATAP Despacho Processual Diverso nº 24/2018 -
20/02/2018 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 78/2018 -
26/01/2018 14:51 GATAP  
26/01/2018 14:29 SMPjTC  
26/01/2018 10:22 2SubPG Parecer nº 60/2018 - PENSÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro com aplicação de multa por atraso.
25/01/2018 14:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 187/2018 -
10/01/2018 10:43 COFAP Parecer nº 1073/2018 -
01/12/2017 13:38 DP  
29/11/2017 09:51 GATAP Despacho Processual Diverso nº 172/2017 -
12/09/2017 16:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 2957/2017 -
12/09/2017 16:44 SMPjTC Parecer nº 9020/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Pensão por morte. Instituto de Previdência do Município de Almirante Tamandaré. Atraso na autuação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
12/09/2017 12:01 DP Informação nº 12279/2017 -
19/07/2017 09:59 COFAP Instrução nº 9046/2017 -

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