Processo 529988/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 19/08/2020 19:59
Autuado em 19/08/2020 19:59
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3964/2020 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 18/01/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2020 Acórdão   3964/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/12/2020 Acórdão   3964/ 2020 Encerramento FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/10/2020 Acórdão   2814/ 2020 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Representante BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Procuradores: AUGUSTO CESAR SILVA RODRIGUES (não credenciado, inclusão:24/08/20), EDUARDO ALFRED TALEB BOULOS (não credenciado, inclusão:24/08/20), EDUARDO JUACABA DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:24/08/20), FABIO DE SOUZA ARANHA CASCIONE (não credenciado, inclusão:24/08/20), GUILHERME NUNES FREITAS (credenciado, inclusão:20/08/20), ISABELA BRUGNARA COUTINHO (não credenciado, inclusão:24/08/20), LEONARDO DA CUNHA E SILVA ESPÍNDOLA DIAS (credenciado, inclusão:20/08/20), MARCOS VINICIUS ZANLORENZI PULINO (não credenciado, inclusão:24/08/20), MILANA ANDREZZA ANTONIOLLI MARTINS (não credenciado, inclusão:24/08/20), PAULO RENATO LIMA BARROSO (não credenciado, inclusão:24/08/20), PEDRO SEIXAS DE MEDEIROS (credenciado, inclusão:24/08/20), VITOR ALVES FORTES (credenciado, inclusão:24/08/20)
Interessado HISSAM HUSSEIN DEHAINI
Interessado MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA

Juntadas
DataDescrição
08/10/2020 11:03 AR do ofício OCN - 2955/20 - DP
30/09/2020 20:04 AR do Ofício ODL - 1194/2020 - DP
29/09/2020 11:51 do Protocolo 612028/20
28/09/2020 15:23 do Protocolo 609710/20
23/09/2020 15:05 Recibo de Petição Intermediária - 602073/20, de 23/09/20 - Protocolo: 602073/20
22/09/2020 19:20 do Protocolo 600275/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2020 Ofício de Contraditório   2955/ 2020   
DP  20/08/2020 Ofício de Diligência   1194/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2021 2458 Acórdão nº 3964/2020
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2814/2020
28/09/2020 2390 Despacho Processual Diverso nº 1127/2020
24/08/2020 2367 Despacho Processual Diverso nº 937/2020
24/08/2020 2367 Termo de Distribuição de Processo nº 3378/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/02/2021 16:23 DP  
14/12/2020 09:10 STP Acórdão nº 3964/2020 -
14/12/2020 09:10 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 140/2021 -
23/11/2020 15:33 GCFC  
23/11/2020 15:25 SMPJTC  
23/11/2020 14:57 4PC Parecer nº 1094/2020 - Representação da Lei de Licitações. Pelo encerramento, em razão da superveniente perda de objeto.
23/11/2020 14:45 SMPjTC  
16/10/2020 08:13 CGM Instrução nº 4308/2020 -
13/10/2020 15:55 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1243/2020 -
08/10/2020 09:41 STP Acórdão nº 2814/2020 -
07/10/2020 17:36 GCFC  
07/10/2020 14:20 STP Certidão de inclusão de processo nº 143/2020 -
25/09/2020 14:00 GCFC  
24/09/2020 14:35 DP Certidão Diversa nº 352/2020 -
24/09/2020 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 2955/2020 -
23/09/2020 01:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1127/2020 -
20/08/2020 18:17 DP Informação nº 7711/2020 -
20/08/2020 18:17 DP Ofício de Diligência nº 1194/2020 -
20/08/2020 07:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 937/2020 -
19/08/2020 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3378/2020 -

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