Processo 530510/08
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 03/10/2008 13:34
Autuado em 03/10/2008 13:34
Oficio de encaminhamento 115/08
Processo Rescindendo 530510/08
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 5193/2015 da Segunda Câmara, de 10/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5193/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/10/2015 Acórdão   5193/ 2015 Outros THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/09/2010 Acórdão   2883/ 2010 Diligência THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA
Interessado ANTONIA DALLA TORRE SANO
Interessado ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA URAIENSE
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE URAÍ
Interessado ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA DE URAÍ
Interessado ASSOCIACAO NICE BRAGA EM LIQUIDACAO
Interessado GUTEMBERG LOPES DE OLIVEIRA
Interessado IRACEMA ITIMURA ROCHA
Interessado IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE URAÍ
Interessado JOÃO NAVARRO
Interessado JOÃO TEOFILO SALGADO FILHO
Interessado LAR MADRE CECÍLIA DE AMPARO A IDOSOS
Interessado LIDAMAR MARIA NAVARRO AKIYOSHI
Interessado LOURDES LUIZA DOS SANTOS
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado MUTSUYO ITIMURA
Procuradores: FERNANDO NAVARRO VINCE (credenciado, inclusão:23/03/16)
Interessado ODAIR BONIFACIO DOS SANTOS
Interessado ROSELI CRISTINA COMAR DE OLIVEIRA
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
14/10/2020 08:26 17949/18 PEDIDO DE RESCISÃO
03/01/2018 23:11 4063/18 PEDIDO DE RESCISÃO
03/01/2018 22:25 4020/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
24/10/2023 11:07 do Protocolo 695676/23
17/11/2022 16:47 do Protocolo 711090/22
16/02/2022 15:36 do Protocolo 110208/22
14/02/2022 15:55 do Protocolo 101489/22
01/12/2020 13:27 AR do ofício OCD - 68/20 - GP
22/10/2020 17:08 do Protocolo 663404/20
10/12/2019 11:28 do Protocolo 830793/19
22/04/2019 13:21 do Protocolo 265891/19
13/03/2019 13:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 157622/19
26/02/2019 16:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 122357/19
13/12/2018 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863680/18
13/12/2018 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863426/18
12/12/2018 14:19 do Protocolo 859070/18
19/06/2018 11:15 do Protocolo 428762/18
29/03/2018 10:31 do Protocolo 208509/18
31/03/2016 07:25 AR do ofício OCD - 8/16 - GP
23/03/2016 08:56 do Protocolo 230736/16
24/02/2016 10:52 Devolução do Ofício - IDC - 49/16 - DEX
29/01/2016 11:51 Devolução do Ofício - IDC - 48/16 - DEX
17/05/2014 17:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456508/14
17/05/2014 17:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 456494/14
17/05/2014 17:14 do Protocolo 456486/14
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 206/14 - DP
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 197/14 - DP
25/02/2014 08:23 AR do ofício ODL - 196/14 - DP
18/02/2014 12:07 AR do ofício ODL - 204/14 - DP
18/02/2014 12:07 AR do ofício ODL - 194/14 - DP
18/02/2014 12:07 AR do ofício ODL - 195/14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do ofício ODL - 203/14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do ofício ODL - 200/14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do ofício ODL - 207/14 - DP
18/02/2014 12:03 AR do ofício ODL - 202/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 201/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 192/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 193/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 199/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 198/14 - DP
07/02/2014 10:09 AR do ofício ODL - 205/14 - DP
09/01/2013 14:38 AR do ofício OCN - 500/12 - DP
09/01/2013 14:38 AR do ofício OCN - 502/12 - DP
09/01/2013 14:38 AR do ofício ODL - 300/12 - DP
09/01/2013 12:32 AR do ofício OCN - 501/12 - DP
30/07/2009 10:53 do Protocolo nº 340382/09 às fls. 47 a 85 (resp. contrad.)
08/07/2009 14:28 do Protocolo nº 303991/09 às fls. 44 (solic. prorrog. prazo)
19/01/2009 12:17 do Protocolo nº 660960/08, referente documentos de fls. 09a 31.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  19/01/2016 Instrução de Cobrança   48/ 2016   
DEX  19/01/2016 Instrução de Cobrança   49/ 2016   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   192/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   193/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   194/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   195/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   196/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   197/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   198/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   199/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   200/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   201/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   202/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   203/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   204/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   205/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   206/ 2014   
DP  22/01/2014 Ofício de Diligência   207/ 2014   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   500/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   501/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Contraditório   502/ 2012   
DP  19/12/2012 Ofício de Diligência   300/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Despacho Processual Diverso nº 134/2019
10/12/2015 1263 Acórdão nº 5193/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
04/06/2014 894 Despacho Processual Diverso nº 1699/2014
16/01/2014 802 Despacho Processual Diverso nº 60/2014
19/12/2012 551 Despacho Processual Diverso nº 3746/2012
08/10/2010 270 Acórdão nº 2883/2010
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 398/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5742/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 14:35 CMEX  
19/10/2020 11:26 DP Informação nº 8759/2020 -
15/10/2020 23:27 GP Ofício de Certidão de Débito nº 68/2020 -
08/10/2020 16:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 408/2020 -
19/03/2019 13:54 CMEX Certidão de Débito nº 758/2020 -
19/03/2019 13:54 CMEX Despacho Processual Diverso nº 658/2020 -
19/03/2019 13:54 CMEX Informação nº 1351/2019 -
19/03/2019 13:54 CMEX Informação nº 5466/2020 -
19/03/2019 13:54 CMEX Informação nº 7384/2019 -
14/03/2019 09:37 GATBC Despacho Processual Diverso nº 134/2019 -
30/04/2016 20:01 CMEX Despacho Processual Diverso nº 261/2019 -
31/03/2016 14:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 463/2016 -
29/03/2016 08:45 DP Informação nº 6535/2016 -
23/03/2016 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 375/2016 -
21/03/2016 13:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 247/2016 -
21/03/2016 09:47 DP Informação nº 5959/2016 -
23/02/2016 10:39 GP Ofício de Certidão de Débito nº 8/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Certidão de Débito nº 70/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Despacho Processual Diverso nº 150/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Informação - Contas Irregulares nº 6/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 48/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Instrução de Cobrança nº 49/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Informação nº 379/2016 -
18/01/2016 09:13 DEX Informação nº 383/2016 -
14/12/2015 08:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 98/2016 -
11/12/2015 12:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2026/2015 -
29/10/2015 09:23 S2C Acórdão nº 5193/2015 -
23/06/2015 14:04 GATBC  
27/02/2015 11:35 SMPjTC Parecer nº 7812/2015 - procedência Ementa: Tomada de Contas. Transferência de recursos municipais em 2007. Pela procedência, com a irregularidade das contas das entidades, com determinação de devolução parcial dos valores.
02/06/2014 10:16 DAT Instrução nº 211/2015 - CÓD.: @5
19/05/2014 16:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1699/2014 -
15/04/2014 15:31 DAT Despacho Processual Diverso nº 1829/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1794/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Informação nº 444/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 192/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 193/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 194/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 195/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 196/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 197/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 198/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 199/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 200/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 201/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 202/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 203/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 204/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 205/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 206/2014 -
14/01/2014 08:20 DP Ofício de Diligência nº 207/2014 -
17/12/2013 11:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 60/2014 -
09/08/2013 16:34 SMPjTC Parecer nº 19522/2013 - concessão de contraditório Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Transferência de recursos municipais. Ano de 2007. Pela concessão de novo contraditório às entidades recebedoras dos recursos.
18/02/2013 16:08 DAT Instrução nº 2271/2013 - TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA INSTAURADA EM FACE DA AUSÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE A RECURSOS REPASSADOS A ENTIDADES PRIVADAS. CONTRADITÓRIO. ACÓRDÃO Nº. 2883/10 - 2ª CÂMARA, POR DILIGÊNCIA EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE DOCS./JUSTIFICATIVAS. CITAÇÃO N
17/12/2012 18:16 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 582/2013 -
17/12/2012 18:16 DP Informação nº 14539/2012 -
17/12/2012 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 500/2012 -
17/12/2012 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 501/2012 -
17/12/2012 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 502/2012 -
17/12/2012 18:16 DP Ofício de Diligência nº 300/2012 -
04/12/2012 13:05 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3746/2012 -
28/03/2011 12:12 DAT Instrução nº 6112/2012 - Concessão de Contraditório.
04/11/2010 14:29 SITIO  
29/10/2010 11:22 DAT  
19/10/2010 10:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 987/2010 -
08/10/2010 10:12 SMPjTC  
27/09/2010 11:05 S2C  
24/09/2010 09:53 DG  
21/10/2009 10:24 GATBC Proposta de Voto nº 222/2010 -
14/10/2009 11:30 SMPjTC Parecer nº 13397/2009 - aprovação com ressalva Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Repasse de valores a título de transferência voluntária do Município a entidades não governamentais. Exercício financeiro de 2007. Pela aprovação com ressalva.
13/07/2009 16:19 DAT Instrução nº 6174/2009 - Regularidade das contas com ressalva.
08/07/2009 17:09 DCM  
08/07/2009 14:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 398/2009 -
26/05/2009 15:07 DAT Ofício de Contraditório nº 1357/2009 -
19/05/2009 09:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 121/2009 -
03/03/2009 10:25 SAUDI  
31/10/2008 18:14 DAT Instrução nº 684/2009 - Citação do Município para apresentação de justificativa e/ou complementação da documentação.
31/10/2008 18:14 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 31/2008 -
08/10/2008 09:46 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5742/2008 -
03/10/2008 15:28 GCFAMG Termo de Delegação de Processo nº 187/2008 -
03/10/2008 13:33 DP  

Voltar a Consulta