Processo 530686/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 05/06/2014 17:23
Autuado em 05/06/2014 17:23
Apensado ao Processo 770987/20 em 06/01/2021 09:19
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3329/2020 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3329/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
09/11/2020 Acórdão   3329/ 2020 Conhecimento e procedência com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
19/10/2020   / Adiado para análise de voto divergente IVAN LELIS BONILHA
28/09/2020   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Representante MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA
Interessado AMAURI BARICHELLO
Procuradores: MARCELO BUZATO (credenciado, inclusão:06/01/21), ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:06/01/21)
Interessado AVELINO SERGIO VIOTTO
Interessado LUIS ROBERTO WOIDELA
Interessado NAIR FEDEROVICZ MENDES DOS SANTOS
Interessado PAULO WILSON MENDES
Interessado ANA LUCIA MAZETO GOMES

Juntadas
DataDescrição
15/12/2020 22:42 do Protocolo 771029/20
15/12/2020 21:35 do Protocolo 771010/20
01/10/2020 03:57 do Protocolo 618220/20
23/05/2018 08:10 do Protocolo 365574/18
27/04/2018 16:26 AR do Ofício OCN - 1854/2018 - DP
09/04/2018 11:39 Devolução do Ofício OCN - 1367/2018 - DP
19/03/2018 16:04 AR do ofício OPD - 577/18 - GP
02/03/2018 11:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129358/18
06/06/2017 10:55 do Protocolo 419956/17
31/05/2017 16:03 do Protocolo 403278/17
22/05/2017 11:13 Devolução do Ofício OCN - 1775/2017 - DP
19/05/2017 10:35 Devolução do Ofício OCN - 1778/2017 - DP
15/05/2017 15:55 AR do Ofício ODL - 723/2017 - DP
15/05/2017 09:06 AR do Ofício OCN - 1777/2017 - DP
24/04/2017 16:09 AR do Ofício OCN - 1773/2017 - DP
11/04/2017 10:20 do Protocolo 265150/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/04/2018 Ofício de Contraditório   1854/ 2018   
DP  07/03/2018 Ofício de Contraditório   1367/ 2018   
GP  02/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   577/ 2018   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1773/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1775/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1777/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Contraditório   1778/ 2017   
DP  11/04/2017 Ofício de Diligência   723/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/01/2021 2448 Despacho Processual Diverso nº 1900/2020
24/11/2020 2429 Acórdão nº 3329/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
02/03/2018 1776 Despacho Processual Diverso nº 274/2018
28/06/2017 1622 Termo de Redistribuição de Processo nº 3417/2017
20/06/2017 1616 Despacho Processual Diverso nº 1133/2017
06/06/2017 1608 Termo de Redistribuição de Processo nº 1268/2017
20/04/2017 1577 Despacho Processual Diverso nº 709/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 645/2017
09/09/2015 1199 Despacho nº 1491/2015
04/07/2014 914 Termo de Distribuição de Processo nº 11165/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/12/2020 20:23 DP  
16/12/2020 08:08 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1900/2020 -
24/11/2020 19:11 STP  
24/11/2020 13:49 SMPJTC  
24/11/2020 10:18 3PC Ciência de Decisão nº 410/2020 -
24/11/2020 09:49 SMPjTC  
12/11/2020 15:20 STP Acórdão nº 3329/2020 -
31/10/2020 19:24 GCILB  
27/10/2020 16:29 STP Certidão de Adiamento nº 321/2020 -
02/10/2020 18:53 GCFAMG  
01/10/2020 16:12 STP Certidão de vistas de processo nº 166/2020 -
16/09/2020 10:16 GCILB  
16/09/2020 10:05 SMPJTC  
27/08/2020 13:41 3PC Parecer nº 733/2020 - Representação. Falsificação de documento. Parecer de controle interno emitido por servidor incompetente. PAD. Demissão. Procedência. Multas. MPE ciente.
27/08/2020 12:04 SMPjTC  
11/06/2018 10:15 CGM Instrução nº 2334/2020 -
06/03/2018 09:03 DP Informação nº 2376/2018 -
06/03/2018 09:03 DP Informação nº 3860/2018 -
06/03/2018 09:03 DP Informação nº 4010/2018 -
06/03/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1367/2018 -
06/03/2018 09:03 DP Ofício de Contraditório nº 1854/2018 -
28/02/2018 17:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 577/2018 -
26/02/2018 18:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 274/2018 -
19/06/2017 07:58 COFIM Instrução nº 722/2018 -
06/06/2017 07:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1133/2017 -
18/04/2017 08:31 COFIM Despacho Processual Diverso nº 466/2017 -
17/04/2017 09:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 709/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Informação nº 4842/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 1773/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 1775/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 1777/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Ofício de Contraditório nº 1778/2017 -
10/04/2017 08:39 DP Ofício de Diligência nº 723/2017 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 645/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCAML  
29/11/2016 09:24 GCG  
15/09/2016 16:34 SMPjTC Parecer nº 16748/2016 - Pela citação do responsável Representação. Diversas Irregularidades ocorridas na gestão do Sr. Amauri Barichello. Exame de Admissibilidade. Pelo recebimento da presente com a consequente citação de todos os supostos envolvidos e do Ministério Público Estadual.
03/09/2015 12:07 COFIM Instrução nº 4643/2016 - REPRESENTAÇÃO. Exame de admissibilidade. Possível ocorrência de falsificação de documentos públicos e alteração fraudulenta do banco de dados deste Tribunal de Contas. Pelo recebimento da presente Representação.
10/06/2014 14:51 GCG Despacho nº 1491/2015 -
10/06/2014 12:49 DCM  
05/06/2014 17:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11165/2014 -

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