Processo 531605/20
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 20/08/2020 13:42
Autuado em 20/08/2020 13:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1732/2021 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/07/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão   1732/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2021 Acórdão   1732/ 2021 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Representante CV TYRES EIRELI
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:20/08/20)
Interessado MUNICÍPIO DE MEDIANEIRA
Interessado RICARDO ENDRIGO
Interessado VÂNIA RAQUEL FURMANN MOREIRA

Juntadas
DataDescrição
01/12/2020 13:25 AR do ofício OCN - 2610/20 - DP
01/12/2020 13:25 AR do ofício OCN - 2609/20 - DP
11/09/2020 11:46 do Protocolo 582013/20

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2609/ 2020   
DP  26/08/2020 Ofício de Contraditório   2610/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2021 2591 Acórdão nº 1732/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
27/08/2020 2370 Despacho Processual Diverso nº 1114/2020
24/08/2020 2367 Termo de Distribuição de Processo nº 3389/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 11:48 DP  
22/07/2021 15:42 STP Acórdão nº 1732/2021 -
22/07/2021 15:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 822/2021 -
09/07/2021 18:16 GCAML  
09/07/2021 12:01 SMPJTC  
25/06/2021 14:08 3PC Parecer nº 435/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Supostas irregularidades. Aquisição de pneus. Exclusão de produtos importados. Alteração dos prazos previstos no Edital. Perda de objeto. Encerramento.
25/06/2021 14:03 SMPjTC  
25/01/2021 13:29 CGM Instrução nº 1392/2021 -
25/08/2020 15:55 DP Informação nº 6762/2020 -
25/08/2020 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2609/2020 -
25/08/2020 15:55 DP Ofício de Contraditório nº 2610/2020 -
20/08/2020 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1114/2020 -
20/08/2020 13:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3389/2020 -

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