Processo 531800/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/08/2019 14:25
Autuado em 09/08/2019 14:25
Apensado ao Processo 315530/17 em 27/11/2020 14:13
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3062/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3062/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3062/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Recorrente WELLINGTON LUCIO DE JESUS
Procuradores: RUY LUIZ QUINTILIANO (credenciado, inclusão:09/08/19)
Interessado AOLIEBER LUCIANO FERREIRA SANTOS
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IMBAÚ
Interessado MANOEL EURIDES GONÇALVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3062/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2971/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 992/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/11/2020 13:07 DP  
26/10/2020 16:11 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1312/2020 -
27/08/2020 10:48 GCDA  
26/08/2020 21:27 SMPJTC  
26/08/2020 10:20 5PC Parecer nº 757/2020 - Recurso de Revista. Pelo não provimento
25/08/2020 16:46 SMPjTC  
13/08/2019 13:15 CGM Instrução nº 3127/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2016. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 1816/19 - Segunda Câmara.
09/08/2019 14:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 992/2019 -
09/08/2019 14:25 DP Informação nº 6032/2019 -

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