Processo 531816/13
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 09:07
Autuado em 06/08/2013 09:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3890/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 16/01/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/12/2019 Acórdão   3890/ 2019 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
04/12/2019 Acórdão   3890/ 2019 Não conhecimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Representante 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE GUARAPUAVA
Interessado IVAN PINHEIRO DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO JORDÃO
Interessado NERI ANTONIO QUATRIN

Juntadas
DataDescrição
10/06/2019 09:41 AR do Ofício ODL - 518/2019 - DP
19/07/2018 08:37 AR do Ofício ODL - 1070/2018 - DP
09/11/2017 09:58 do Protocolo 797691/17
04/07/2017 14:21 do Protocolo 490480/17
28/06/2017 15:41 Cópia Petição (431573/17)
08/06/2017 11:30 AR do ofício ODL - 1184/17 - DP
06/02/2017 10:50 AR do Ofício ODL - 42/2017 - DP
29/08/2016 10:09 AR do ofício ODL - 1593/16 - DP
23/03/2016 14:46 AR do Ofício ODL - 428/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/05/2019 Ofício de Diligência   518/ 2019   
DP  22/06/2018 Ofício de Diligência   1070/ 2018   
DP  24/05/2017 Ofício de Diligência   1184/ 2017   
DP  11/01/2017 Ofício de Diligência   42/ 2017   
DP  17/08/2016 Ofício de Diligência   1593/ 2016   
DP  26/02/2016 Ofício de Diligência   428/ 2016 10/03/2016 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/01/2020 2220 Acórdão nº 3890/2019
28/11/2019 2195 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2019 de 04/12/2019
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 308/2019
12/04/2019 2038 Despacho Processual Diverso nº 159/2019
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 796/2017
18/07/2017 1636 Despacho Processual Diverso nº 627/2017
23/05/2017 1598 Despacho Processual Diverso nº 503/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1353/2017
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 1089/2017
11/01/2017 1511 Despacho nº 2068/2016
18/08/2016 1425 Despacho nº 872/2016
29/02/2016 1307 Despacho nº 308/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/02/2020 15:41 DP  
13/02/2020 10:35 CGF Despacho Processual Diverso nº 171/2020 -
21/01/2020 09:59 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 173/2020 -
20/01/2020 23:20 SMPJTC  
17/01/2020 13:24 5PC Ciência de Decisão nº 14/2020 -
17/01/2020 13:06 SMPjTC  
05/12/2019 14:03 STP Acórdão nº 3890/2019 -
09/09/2019 13:56 GATBC  
09/09/2019 12:00 SMPJTC  
28/08/2019 11:19 5PC Parecer nº 794/2019 - Representação. Pelo não recebimento. Instauração de Tomada de Contas Extraordinária para apurar os indícios de irregularidades constatados no curso da instrução.
28/08/2019 09:34 SMPjTC  
23/08/2019 10:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 360/2019 -
12/07/2019 13:55 CGM Parecer nº 1826/2019 -
10/07/2019 17:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 308/2019 -
10/04/2019 08:52 DP Informação nº 3622/2019 -
10/04/2019 08:52 DP Ofício de Diligência nº 518/2019 -
21/03/2019 10:59 GATBC Despacho Processual Diverso nº 159/2019 -
20/03/2019 22:35 SMPJTC  
20/03/2019 10:44 5PC Parecer nº 161/2019 - Pelo retorno dos autos à unidade técnica para complementação.
19/03/2019 13:52 SMPjTC  
13/03/2019 09:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 132/2019 -
20/08/2018 11:01 CGM Parecer nº 181/2019 -
10/05/2018 13:31 DP Informação nº 6495/2018 -
10/05/2018 13:31 DP Ofício de Diligência nº 1070/2018 -
28/03/2018 15:39 GATBC Despacho Processual Diverso nº 207/2018 -
09/11/2017 13:45 COFAP Parecer nº 3087/2018 - REPRESENTAÇÃO. POR NOVA COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
28/09/2017 15:03 DP  
25/09/2017 15:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 796/2017 -
15/09/2017 13:38 SMPjTC Certidão Diversa nº 3035/2017 -
15/09/2017 13:38 SMPjTC Parecer nº 7780/2017 - diligência REPRESENTAÇÃO. Necessidade de apresentação de esclarecimentos. Por realização de diligência, cf. COFAP.
14/07/2017 17:17 COFAP Parecer nº 4361/2017 - REPRESENTAÇÃO. POR COMUNICAÇÃO Á ORIGEM. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
05/07/2017 08:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 627/2017 -
19/05/2017 15:17 DP Informação nº 9259/2017 -
19/05/2017 15:17 DP Ofício de Diligência nº 1184/2017 -
23/03/2017 11:26 GATBC Despacho Processual Diverso nº 503/2017 -
22/03/2017 16:33 DP Informação nº 3749/2017 -
20/03/2017 16:41 GP Despacho Processual Diverso nº 1089/2017 -
09/01/2017 09:40 DP Ofício de Diligência nº 42/2017 -
22/09/2016 13:37 GCG Despacho nº 2068/2016 -
16/08/2016 14:43 DP Ofício de Diligência nº 1593/2016 -
20/04/2016 08:11 GCG Despacho nº 872/2016 -
25/02/2016 12:13 DP Informação nº 4297/2016 -
25/02/2016 12:13 DP Ofício de Diligência nº 428/2016 -
08/08/2013 14:07 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 69/2016 -
08/08/2013 14:07 GCG Despacho nº 308/2016 -
06/08/2013 09:07 GP Despacho Processual Diverso nº 3127/2013 -
06/08/2013 09:06 DP  

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