Processo 532590/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/08/2017 12:43
Autuado em 04/08/2017 12:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 313/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/02/2018 Acórdão   313/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/02/2018 Acórdão   313/ 2018 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO
Interessado MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2017 12:42 302641/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
04/08/2017 12:42 151410/13 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
11/09/2017 14:02 do Protocolo 657067/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/03/2018 1778 Acórdão nº 313/2018
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4452/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1827/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/04/2018 10:10 CAGE  
08/03/2018 16:27 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 210/2018 -
08/03/2018 15:36 SMPJTC  
08/03/2018 10:24 PGC Ciência de Decisão nº 231/2018 -
07/03/2018 13:54 SMPjTC  
26/02/2018 16:45 STP Acórdão nº 313/2018 -
17/11/2017 14:25 GCNB  
10/11/2017 10:11 SMPjTC Parecer nº 8833/2017 - Provimento Recurso de Revista. Admissão de Pessoal. IN 117/2016. Impossibilidade de exame para fins de registro. Parecer ministerial pelo provimento.
11/09/2017 17:23 COFAP Parecer nº 8113/2017 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. AUSENCIA DE INDICIO DE ILEGALIDADE. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇAO PÚBLICA. ANALISE COM ESCOPO REDUZIDO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
04/08/2017 15:59 DP  
04/08/2017 12:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2017 -
04/08/2017 12:42 DP Informação nº 10847/2017 -

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