Processo 532863/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 06/08/2013 14:05
Autuado em 06/08/2013 14:05
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 916/2018 da Primeira Câmara, de 24/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2018 Acórdão   916/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/04/2018 Acórdão   916/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ELIETE DE PAULA XAVIER ZIESEMER
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
17/10/2014 15:09 do Protocolo 954575/14
16/06/2014 15:50 do Protocolo 560992/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2018 1811 Acórdão nº 916/2018
13/04/2018 1804 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2018 de 17/04/2018
13/08/2015 1182 Despacho Processual Diverso nº 830/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3587/2014
26/09/2014 973 Despacho Processual Diverso nº 2154/2014
20/08/2014 947 Despacho Processual Diverso nº 1684/2014
02/07/2014 912 Despacho Processual Diverso nº 1365/2014
08/05/2014 875 Despacho Processual Diverso nº 1048/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17560/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2018 17:50 DP  
21/05/2018 11:28 CAGE  
03/05/2018 11:34 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 413/2018 -
02/05/2018 15:13 SMPJTC  
27/04/2018 13:57 PGC Ciência de Decisão nº 417/2018 -
26/04/2018 10:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 970/2018 -
17/04/2018 16:35 S1C  
27/03/2018 15:24 GCFAMG  
27/03/2018 13:45 SMPjTC  
19/03/2018 11:52 2SubPG Parecer nº 146/2018 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Violação à regra do concurso público. Pela negativa de registro.
19/03/2018 11:51 SMPJTC  
19/03/2018 11:49 PGC  
16/03/2018 12:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 661/2018 -
01/10/2015 16:36 COFAP Parecer nº 1720/2018 -
11/08/2015 13:59 DP  
10/08/2015 11:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 830/2015 -
30/07/2015 20:00 SMPjTC Parecer nº 9873/2015 - diligência Aposentadoria. Assembleia Legislativa do Estado do Paraná. Pela realização de diligência externa à origem.
26/09/2014 09:14 DICAP Parecer nº 8328/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2014 11:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2300/2014 -
24/09/2014 17:42 DP Informação nº 16506/2014 -
24/09/2014 17:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3587/2014 -
15/09/2014 15:28 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2154/2014 -
18/08/2014 10:15 DP  
07/08/2014 15:15 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1684/2014 -
30/06/2014 22:21 DP  
24/06/2014 17:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1365/2014 -
06/05/2014 18:02 DP Informação nº 10704/2014 -
06/05/2014 17:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1048/2014 -
30/04/2014 13:26 DP Informação nº 7130/2014 -
08/08/2013 07:24 DICAP Parecer nº 5807/2014 - EMENTA: CONTRADITÓRIO AO GESTOR ATUAL DA ENTIDADE PREVIDENCIÁRIA. DIVERGÊNCIA NO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E VERBAS PERMANENTES. APOSENTADORIA ART. 3º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 47/2005. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO
06/08/2013 15:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17560/2013 -

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