Processo 533403/08
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 06/10/2008 17:15
Autuado em 06/10/2008 17:15
Apensado ao Processo 94621/05 em 28/02/2019 17:07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3647/2018 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 17/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2018 Acórdão   3647/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
28/11/2018 Acórdão   3647/ 2018 Conhecimento e procedência sem novo julgamento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/04/2018   / Retirado de Pauta THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/03/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/03/2018   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/03/2018   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/03/2018   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/02/2018   / Nova Audiência THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/01/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/10/2009 Acórdão   986/ 2009 Deferimento de Liminar THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado RENATO BRAGA BETTEGA
Interessado TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WILSON LUIZ DARIENZO QUINTEIRO
Interessado NAIR PAGNUNSSAT VERONESE
Procuradores: ARMIN ROBERTO HERMANN (não credenciado, exclusão:19/02/18), CARLOS ZUCOLOTTO JÚNIOR (não credenciado, exclusão:19/02/18), FERNANDA PAGANIN DO AMARAL (credenciado, inclusão:13/12/17), KAREN VANESSA BOTTINI FRANCA (não credenciado), MAURO AUGUSTO MARQUETTI VASCO (não credenciado, inclusão:13/12/17), ROSANE APARECIDA FRASON (credenciado, inclusão:13/12/17), VICENTE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:26/08/13), VICENTE PAULA SANTOS (não credenciado, exclusão:27/08/13)

Juntadas
DataDescrição
16/02/2018 11:16 do Protocolo 86118/18
06/02/2018 17:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69655/18
13/12/2017 16:48 do Protocolo 886481/17
14/07/2017 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 522080/17
03/07/2017 14:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 486262/17
26/06/2017 11:22 AR do Ofício ODL - 1140/2017 - DP
26/06/2017 11:22 AR do Ofício ODL - 1139/2017 - DP
20/06/2017 11:39 AR do ofício ODL - 1116/17 - DP
20/06/2017 11:39 AR do ofício ODL - 1115/17 - DP
17/05/2017 10:44 Cópia da peça 119 do Processo 94621/05
17/05/2017 10:33 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 77 - Despacho - 234/17 - GATBC, conforme determinado na peça 81 - Despacho - 481/17 - GATBC.
31/03/2017 10:06 do Protocolo 231167/17
19/08/2013 10:04 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Procuração, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 3705/13 - GATBC.
19/08/2013 09:56 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Petição requerendo a entrada no feito como intere, conforme determinado na peça 70 - Despacho - 3705/13 - GATBC.
26/03/2012 16:47 AR de devolução dos Autos Físicos
07/11/2011 10:27 AR de devolução dos autos físicos RM617250012BR
27/07/2011 10:16 do Protocolo 455870/11
03/05/2011 11:20 do Protocolo nº 52746-6/10, referente a Documentação Complementar
21/05/2010 15:59 do Protocolo nº 472521/09, referente ao processo de numero 533403/08.
17/03/2010 10:50 do Protocolo nº 30160/10, referente a cópia do decreto Judiciário 1062/09, para fins de ciência.
01/12/2009 13:44 do Protocolo nº 541043/09, referente a requerimento da interessada
27/08/2009 14:02 do Protocolo nº 395039/09, referente a nova documentação.
26/03/2009 15:32 do Protocolo nº 110824/09, referente incidente de uniformização de jurisprudência.
05/02/2009 09:02 do Protocolo nº 36492/09, referente a compelmentação da instrução
05/11/2008 16:10 do Protocolo nº 570449/08, referente a novos documentos.
27/10/2008 11:18 do Protocolo nº 563469/08, referente anexa procuração
17/10/2008 15:57 do Protocolo nº 550146/08, referente juntada de procuração
15/10/2008 15:09 do Protocolo nº 536054/08, referente novos documentos
13/10/2008 13:29 do Protocolo nº 540183/08, referente novos documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1139/ 2017   
DP  19/05/2017 Ofício de Diligência   1140/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Diligência   1115/ 2017   
DP  18/05/2017 Ofício de Diligência   1116/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 104/2019
17/12/2018 1970 Acórdão nº 3647/2018
22/11/2018 1953 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2018 de 28/11/2018
20/04/2018 1809 Despacho Processual Diverso nº 199/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 74/2018
16/01/2018 1746 Despacho Processual Diverso nº 14/2018
18/05/2017 1595 Despacho Processual Diverso nº 481/2017
24/03/2017 1560 Despacho Processual Diverso nº 234/2017
13/09/2013 725 Despacho Processual Diverso nº 5063/2013
19/08/2013 706 Despacho Processual Diverso nº 3705/2013
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 908/2009
27/11/2009 227 Despacho Processual Diverso nº 843/2009
06/11/2009 224 Acórdão nº 986/2009
15/05/2009 199 Despacho Processual Diverso nº 1354/2009
09/01/2009 181 Despacho Processual Diverso nº 1213/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 806/2008
17/10/2008 171 Despacho Processual Diverso nº 634/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/02/2019 13:14 DP Informação nº 1524/2019 -
21/02/2019 13:28 GATBC Despacho Processual Diverso nº 104/2019 -
20/02/2019 15:03 CGE Parecer nº 180/2019 -
15/02/2019 09:28 CMEX  
14/01/2019 16:34 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2019 -
14/01/2019 15:08 SMPJTC  
07/01/2019 13:30 3PC Ciência de Decisão nº 2/2019 -
18/12/2018 15:51 SMPjTC  
28/11/2018 12:07 STP Acórdão nº 3647/2018 -
22/06/2018 16:37 GATBC  
19/04/2018 08:12 CGE Parecer nº 665/2018 -
06/04/2018 16:55 GATBC Despacho Processual Diverso nº 199/2018 -
05/04/2018 16:24 STP Certidão de Sessão nº 303/2018 -
23/03/2018 17:26 GATBC  
22/03/2018 11:18 STP Certidão de Sessão nº 280/2018 -
22/03/2018 08:00 SMPJTC  
26/02/2018 09:49 3PC Parecer nº 227/2018 - Procedência parcial. Negativa de registro.
23/02/2018 15:11 SMPjTC  
22/02/2018 15:06 STP Certidão de Sessão nº 117/2018 -
22/02/2018 15:06 STP Certidão de Sessão nº 118/2018 -
19/02/2018 14:39 GATBC  
19/02/2018 13:53 DP Informação nº 1613/2018 -
16/02/2018 11:53 GATBC Despacho Processual Diverso nº 74/2018 -
15/01/2018 13:21 STP Certidão de Sessão nº 24/2018 -
15/01/2018 13:21 STP Despacho Processual Diverso nº 7/2018 -
12/01/2018 16:22 DP Informação nº 382/2018 -
08/12/2017 12:20 GATBC Despacho Processual Diverso nº 14/2018 -
07/12/2017 17:39 STP Certidão de Sessão nº 1165/2017 -
24/10/2017 11:35 GATBC  
18/09/2017 14:04 SMPjTC Parecer nº 8188/2017 - procedência Procedência.
15/09/2017 14:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 772/2017 -
14/07/2017 16:46 COFAP Parecer nº 4396/2017 - PEDIDO DE RESCISÃO. PREENCHIDOS OS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM ACÓRDÃO DESTE TRIBUNAL. PELA PROCEDÊNCIA E ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO RESCINDENDO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
16/05/2017 14:12 DP Informação nº 6771/2017 -
16/05/2017 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1115/2017 -
16/05/2017 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1116/2017 -
16/05/2017 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1139/2017 -
16/05/2017 14:12 DP Ofício de Diligência nº 1140/2017 -
04/05/2017 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 481/2017 -
22/03/2017 09:45 DP  
24/02/2017 16:42 GATBC  
13/09/2013 10:49 COFAP Parecer nº 575/2017 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DO PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. JUNTADA DE DEMONSTRATIVO DE CÁLCULO BEM COMO DO ATO RETIFICATÓRIO CONTENDO O VALOR DOS PROVENTOS. PEDIDO DE RESCISÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/09/2013 07:59 S2C Certidão Diversa nº 24/2013 -
23/08/2013 15:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5063/2013 -
19/08/2013 10:27 DICAP Parecer nº 18074/2013 - SOBRESTAMENTO. TRAMITAÇÃO DE PREJULGADO. DECISÃO JUDICIAL QUE NÃO IMPEDE TAL CONCLUSÃO. AO D. RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
15/08/2013 11:48 DP Informação nº 16820/2013 -
15/08/2013 11:48 DP Informação nº 16933/2013 -
31/05/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3705/2013 -
15/04/2011 16:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2331/2013 -
17/06/2010 17:31 SITIO  
20/04/2010 17:29 DIJUR  
17/03/2010 10:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 246/2010 -
07/01/2010 15:28 DIJUR  
09/12/2009 15:35 GATBC  
04/12/2009 11:56 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2117/2009 -
01/12/2009 13:48 GATBC Despacho Processual Diverso nº 908/2009 -
27/11/2009 14:51 DIJUR  
11/11/2009 10:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 843/2009 -
09/11/2009 09:14 DEX Despacho Processual Diverso nº 2820/2009 -
04/11/2009 09:45 SMPjTC  
29/10/2009 16:54 DG Despacho nº 1882/2009 -
14/07/2009 08:24 GATBC Despacho Processual Diverso nº 606/2009 -
14/07/2009 08:24 GATBC Proposta de Voto nº 283/2009 -
16/06/2009 14:33 SMPjTC Parecer nº 7113/2009 - improcedência Pedido de rescisão. Aposentadoria de notários e registradores custeada pelos cofres do Estado. Impossibilidade. Pela improcedência."
19/05/2009 11:43 GATBC  
31/03/2009 13:38 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1354/2009 -
26/03/2009 15:43 DP Termo de Delegação de Processo nº 165/2009 -
24/03/2009 14:38 SMPjTC  
08/01/2009 13:52 DIJUR Parecer nº 1432/2009 - Pedido de rescisão. Acórdão n. 268/06-2ªC. Negativa de registro. Notário. Alegação de trânsito em julgado. Não comprovação. Jurisprudência consolidada nesta Corte quanto a não admissibilidade. Pela não procedência do pedido rescisório.
10/12/2008 13:57 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1213/2008 -
09/12/2008 10:53 SMPjTC Parecer nº 21125/2008 - indeferimento Pedido Liminar. Não atendimento ao artigo 407-A, I, do R.I. Não concessão do efeito suspensivo.
21/11/2008 16:37 DIJUR Parecer nº 19857/2008 - Pedido de rescisão. Medida liminar. Art. 407-A, §3º, do RITCEPR. Possibilidade. Prejulgado n. 4. Não preenchimento dos requisitos. Inexistência de prova inequívoca do direito alegado. Pela não concessão de efeito suspensivo ao pedido de rescisão.
05/11/2008 15:29 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 948/2008 -
03/11/2008 10:20 DIJUR  
06/10/2008 17:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 634/2008 -
06/10/2008 17:41 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 806/2008 -
06/10/2008 17:41 GCMRMS Proposta de Voto nº 45/2008 -
06/10/2008 17:14 DP  

Voltar a Consulta