Processo 533888/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2019 12:22
Autuado em 13/08/2019 12:22
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 753/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/05/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/05/2020 Acórdão   753/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/05/2020 Acórdão   753/ 2020 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/03/2020   / Retirado de Pauta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Recorrente MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ
Interessado MARCOS FIORAVANTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2019 12:21 207979/18 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
07/04/2021 14:22 do Protocolo 209910/21
28/07/2020 14:39 AR do ofício OPD - 940/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/06/2020 Ofícios Processuais Diversos   940/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2021 2520 Despacho Processual Diverso nº 417/2021
25/05/2020 2304 Acórdão nº 753/2020
07/05/2020 2292 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2020 de 13/05/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2986/2019
16/08/2019 2123 Despacho Processual Diverso nº 1011/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/04/2021 16:46 DP  
09/04/2021 15:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 417/2021 -
08/04/2021 07:56 CMEX Informação nº 1492/2021 -
30/06/2020 11:28 DP Informação nº 4484/2020 -
25/06/2020 13:15 GP Ofícios Processuais Diversos nº 940/2020 -
22/06/2020 09:45 CMEX Informação nº 3166/2020 -
01/06/2020 11:29 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 549/2020 -
29/05/2020 21:34 SMPJTC  
27/05/2020 09:20 5PC Ciência de Decisão nº 138/2020 -
26/05/2020 14:11 SMPjTC  
18/05/2020 16:19 STP  
05/05/2020 17:55 GCDA  
28/04/2020 18:14 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 58/2020 -
27/11/2019 12:07 GCDA  
27/11/2019 10:07 SMPJTC  
22/11/2019 11:04 5PC Parecer nº 1114/2019 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
21/11/2019 14:51 SMPjTC  
14/08/2019 13:43 CGM Instrução nº 4572/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 161/19 - Segunda Câmara.
13/08/2019 13:15 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1011/2019 -
13/08/2019 12:21 DP Informação nº 6100/2019 -

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