Processo 53503/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/02/2018 12:30
Autuado em 01/02/2018 12:30
Apensado ao Processo 180712/16 em 27/10/2020 10:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 363/2020 do(a) Conselheiro(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA, de 02/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2020 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   363/ 2020 Conhecimento e provimento parcial CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
27/07/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
13/07/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/06/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2020   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ
Recorrente CIRO BRASIL RODRIGUES DE OLIVEIRA E SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ

Juntadas
DataDescrição
17/11/2020 11:52 AR do ofício OPD - 1523/20 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1523/ 2020   
CMEX  01/10/2020 Instrução de Cobrança   1115/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2020 2374 Acórdão de Parecer Prévio nº 363/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
27/02/2018 1773 Termo de Distribuição de Processo nº 246/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2020 19:56 DP  
21/10/2020 13:13 GACAK Despacho Processual Diverso nº 1044/2020 -
21/10/2020 12:11 GCIZL  
06/10/2020 12:38 DP Informação nº 8428/2020 -
02/10/2020 00:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1523/2020 -
30/09/2020 09:43 CMEX  
17/09/2020 22:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1026/2020 -
17/09/2020 12:08 SMPJTC  
03/09/2020 11:09 7PC Ciência de Decisão nº 296/2020 -
03/09/2020 09:42 SMPjTC  
17/08/2020 14:13 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 363/2020 -
17/08/2020 13:34 GACAK  
22/06/2020 16:30 GCDA  
05/06/2020 09:24 STP Certidão de vistas de processo nº 86/2020 -
07/05/2020 10:08 GACAK  
06/05/2020 17:48 SMPJTC  
24/04/2020 09:36 7PC Parecer nº 277/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Impropriedades não afastadas. Pelo não provimento, cf. CGM.
23/04/2020 17:40 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 906/2020 -
08/02/2018 15:21 COFIM  
01/02/2018 12:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 117/2018 -
01/02/2018 12:29 DP Informação nº 1005/2018 -

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