Processo 535040/20
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 31/08/2020 17:46
Autuado em 31/08/2020 17:46
Apensado ao Processo 251407/16 em 06/06/2023 16:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3030/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 30/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3030/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/10/2020 Acórdão   3030/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA
Recorrente LUIZ LAZARO SORVOS
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:31/08/20)

Juntadas
DataDescrição
24/11/2020 21:56 do Protocolo 724616/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2020 2435 Despacho Processual Diverso nº 1635/2020
30/10/2020 2413 Acórdão nº 3030/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
02/09/2020 2374 Termo de Distribuição de Processo nº 3553/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2020 12:23 DP  
25/11/2020 09:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1635/2020 -
23/10/2020 16:43 STP Acórdão nº 3030/2020 -
02/09/2020 11:23 GCAML  
31/08/2020 17:46 DP Informação nº 6960/2020 -
31/08/2020 17:46 DP Informação nº 7079/2020 -

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