Processo 536510/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 21/08/2017 09:36
Autuado em 21/08/2017 09:36
Apensado ao Processo 274187/15 em 17/10/2018 11:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4113/2017 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4113/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
21/09/2017 Acórdão   4113/ 2017 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:21/08/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/08/17)
Recorrente AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL DO EXTREMO OESTE DO PARANÁ
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:21/08/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/08/17)
Recorrente PAULO MAC DONALD GHISI
Procuradores: AMALIA PASETTO BAKI (não credenciado, inclusão:04/05/20), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), JANAINA MARIA BETTES (credenciado, inclusão:04/05/20), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:21/08/17, exclusão:04/05/20), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:21/08/17), RICARDO DE FREITAS VASCO (credenciado, inclusão:21/08/17, exclusão:04/05/20), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/20), RODRIGO OTAVIO VICENTINI (credenciado, inclusão:04/05/20)
Interessado EDSON MANDELLI STUMPF
Procuradores: POLIANA CAVAGLIERI SALDANHA DOS ANJOS (credenciado, inclusão:21/08/17)
Interessado JOSÉ AUGUSTO CARLESSI
Procuradores: WELINGTON EDUARDO LUDKE (credenciado, inclusão:21/08/17)
Interessado RENI CLOVIS DE SOUZA PEREIRA
Interessado SEBASTIÃO CLÁUDIO SANTANA
Procuradores: ALEXANDRE JÚNIOR REIS (credenciado, inclusão:21/08/17), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:21/08/17)

Juntadas
DataDescrição
06/11/2017 14:14 do Protocolo 786762/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 2610/2017
09/10/2017 1693 Acórdão nº 4113/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
30/08/2017 1667 Termo de Distribuição de Processo nº 4596/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2017 12:18 DP  
31/10/2017 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2610/2017 -
11/10/2017 15:16 STP  
10/10/2017 16:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3440/2017 -
02/10/2017 16:33 STP Acórdão nº 4113/2017 -
15/09/2017 17:08 GCNB  
15/09/2017 11:05 STP Certidão de Sessão nº 889/2017 -
21/08/2017 09:44 GCNB  
21/08/2017 09:36 DP Informação nº 11442/2017 -

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