Processo 536570/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/08/2017 10:24
Autuado em 10/08/2017 10:24
Apensado ao Processo 297457/13 em 01/04/2019 14:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 344/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 07/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2019 Acórdão   344/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
20/02/2019 Acórdão   344/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
13/02/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Recorrente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Interessado JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)
Interessado MARCOS ANTONIO VOLTARELLI
Interessado SABINE DENISE GIESEN
Interessado SILVIO ANTONIO DAMACENO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/03/2019 2012 Acórdão nº 344/2019
14/02/2019 2000 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 20/02/2019
18/08/2017 1659 Despacho Processual Diverso nº 1525/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4507/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/04/2019 12:08 DP  
14/03/2019 10:00 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 208/2019 -
13/03/2019 14:54 SMPJTC  
13/03/2019 11:19 1PC Ciência de Decisão nº 92/2019 -
12/03/2019 14:59 SMPjTC  
20/02/2019 15:48 STP Acórdão nº 344/2019 -
14/02/2019 16:56 GCILB  
14/02/2019 13:42 STP Certidão de Adiamento nº 30/2019 -
20/09/2018 10:35 GCILB  
19/09/2018 15:27 SMPJTC  
19/09/2018 11:19 1PC Parecer nº 860/2018 - Recurso de Revista. Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema. Acordão 2821/17 - Primeira Câmara. Pelo provimento parcial.
18/09/2018 13:14 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3340/2018 -
16/08/2017 09:02 COFIM  
10/08/2017 10:31 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1525/2017 -
10/08/2017 10:24 DP Informação nº 11038/2017 -

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