Processo 536707/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/08/2017 12:17
Autuado em 04/08/2017 12:17
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 566/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/03/2019 Acórdão   566/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
13/03/2019 Acórdão   566/ 2019 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/05/2018 Acórdão   1160/ 2018 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Recorrente GILBERTO VALERIANO DA SILVA
Recorrente SUZANA MARGARIDA RABELO AMORIM
Procuradores: CLAUDIA MARIA LIMA SCHEIDWEILER (credenciado, inclusão:04/08/17), NAJARA FABIO ALVES DE JESUS (credenciado, inclusão:04/08/17)
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado MUNICIPIO DE COLOMBO
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Interessado PAULO AFONSO SCHMIDT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/08/2017 12:16 14496/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/08/2017 12:16 292292/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/08/2017 12:16 439811/11 ADMISSÃO DE PESSOAL
04/08/2017 12:16 477268/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
17/01/2019 10:58 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 25989/19
10/01/2018 11:11 AR do Ofício ODL - 2460/2017 - DP
12/12/2017 14:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 881234/17
21/11/2017 14:21 do Protocolo 821959/17
25/10/2017 08:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 760852/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/12/2017 Ofício de Diligência   2460/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/04/2019 2041 Despacho Processual Diverso nº 494/2019
21/03/2019 2022 Acórdão nº 566/2019
07/03/2019 2012 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2019 de 13/03/2019
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 102/2019
10/01/2019 1975 Despacho Processual Diverso nº 9/2019
16/05/2018 1825 Acórdão nº 1160/2018
01/12/2017 1727 Despacho Processual Diverso nº 2266/2017
11/10/2017 1695 Despacho Processual Diverso nº 1995/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4450/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 11:36 DP  
15/04/2019 09:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 494/2019 -
13/03/2019 18:15 STP Acórdão nº 566/2019 -
13/03/2019 18:15 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 274/2019 -
18/02/2019 16:11 GCIZL  
18/02/2019 12:16 SMPJTC  
11/02/2019 12:18 4PC Parecer nº 79/2019 - Recurso de Revista. Pelo registro do ato admissional do servidor Gilberto Valeriano da Silva.
11/02/2019 10:56 SMPjTC  
01/02/2019 10:12 CGM Parecer nº 98/2019 -
28/01/2019 14:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 102/2019 -
25/01/2019 18:32 SMPJTC  
23/01/2019 14:08 4PC Despacho nº 2/2019 - ...............
23/01/2019 12:23 SMPjTC  
23/01/2019 11:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 69/2019 -
18/01/2019 13:00 CGM Parecer nº 45/2019 -
08/01/2019 15:01 DP  
14/12/2018 17:55 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 9/2019 -
25/06/2018 12:23 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1924/2018 -
25/06/2018 12:15 STP  
25/06/2018 09:43 DGP  
22/06/2018 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 423/2018 -
21/06/2018 14:31 SMPJTC  
18/05/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 479/2018 -
17/05/2018 13:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1030/2018 -
10/05/2018 18:22 STP Acórdão nº 1160/2018 -
02/03/2018 13:46 GCIZL  
02/03/2018 11:39 SMPJTC  
12/01/2018 11:08 PGC Parecer nº 243/2018 - Recurso de Revista. Pelo desprovimento do recurso interposto por Gilberto Valeriano da Silva e provimento do apelo de Suzana Margarida Rabelo Amorim.
12/01/2018 09:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 71/2018 -
14/12/2017 13:55 COFAP Parecer nº 101/2018 - RECURSOS DE REVISTA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS EM ACÚMULO DE CARGO CARACTERIZADA PELO PERÍODO DE SETE DIAS, QUANDO DA ADMISSÃO EM CARGO EM COMISSÃO EM OUTRO MUNICÍPIO, POSTERIOR À ADMISSÃO TRATADA. DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO F
29/11/2017 11:50 DP Ofício de Diligência nº 2460/2017 -
29/11/2017 09:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2266/2017 -
24/11/2017 13:52 COFAP Parecer nº 9307/2017 - RECURSOS DE REVISTA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. NÃO CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA. POR DERRADEIRA INTIMAÇÃO. AO RELATOR.
09/10/2017 16:28 DP Informação nº 13214/2017 -
25/09/2017 13:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1995/2017 -
11/08/2017 14:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 3119/2017 -
11/08/2017 14:09 SMPjTC Parecer nº 6965/2017 - diligência Recurso de Revista. Pelo deferimento do pedido de diligência proposto pela unidade técnica, acrescido de outros esclarecimentos formulados por este órgão ministerial.
09/08/2017 09:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1707/2017 -
04/08/2017 16:21 COFAP Parecer nº 2553/2017 - RECURSOS DE REVISTA. ADMISSÃO COMPLEMENTAR. 1. RECURSO DE GILBERTO. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS COMPROVADA. PELA IMPROCEDÊNCIA. 2. RECURSO DE SUZANA. AUSÊNCIA DE VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE ACUMULAÇÃO DE CARGO EFETIVO E COMISSIONADO. PERMITIDA A ACUMUL
04/08/2017 12:24 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1645/2017 -
04/08/2017 12:16 DP Informação nº 10843/2017 -

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