Processo 53691/20
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2020 10:43
Autuado em 05/02/2020 10:43
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 224/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 02/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/07/2021 Acórdão de Parecer Prévio   224/ 2021 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU
Recorrente NENEU JOSE ARTIGAS
Procuradores: JOSE ARI NUNES (credenciado, inclusão:05/02/20)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2020 10:42 217660/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
21/09/2023 14:46 do Protocolo 626470/23
20/06/2023 08:36 AR do ofício OPD - 627/23 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   627/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2021 2593 Acórdão de Parecer Prévio nº 224/2021
16/07/2021 2582 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2021 de 19/07/2021
07/02/2020 2236 Termo de Distribuição de Processo nº 211/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2023 11:39 DP  
21/09/2023 17:52 CMEX Informação nº 3995/2023 -
01/06/2023 12:01 DP Informação nº 3567/2023 -
30/05/2023 16:47 GP Ofícios Processuais Diversos nº 627/2023 -
30/08/2021 14:18 DP  
26/08/2021 21:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 735/2021 -
25/08/2021 15:10 CMEX Informação nº 3911/2021 -
03/08/2021 10:25 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2021 -
03/08/2021 10:16 SMPJTC  
03/08/2021 09:50 4PC Ciência de Decisão nº 200/2021 -
03/08/2021 09:38 SMPjTC  
23/07/2021 23:07 STP  
22/06/2021 18:57 GCFAMG  
22/06/2021 15:45 SMPJTC  
22/06/2021 12:34 4PC Parecer nº 399/2021 - Recurso de Revista. Prestação de contas de Prefeito. Município de Itaperuçu. Exercício de 2013. Apresentação de documentos e justificativas hábeis a converter em ressalva a única irregularidade apontada na decisão recorrida. Pelo provimento.
22/06/2021 12:27 SMPjTC  
06/02/2020 09:19 CGM Instrução nº 1402/2021 - Prestação de Contas do Exercício de 2013. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 613/19 - Primeira Câmara.
05/02/2020 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 83/2020 -
05/02/2020 10:50 GCDA  
05/02/2020 10:42 DP Informação nº 821/2020 -

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