Processo 537487/17
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 07/08/2017 08:38
Autuado em 07/08/2017 08:38
Apensado ao Processo 157467/07 em 29/05/2023 18:54
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 254/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/02/2020 Acórdão   254/ 2020 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2020 Acórdão   254/ 2020 Conhecimento e provimento parcial SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2019   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/10/2017   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/10/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/09/2017   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado, inclusão:10/05/22), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:07/08/17), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado, inclusão:07/08/17)
Recorrente JOSE BAKA FILHO
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:07/08/17), CRISTINA FREIRE D´AQUINO (credenciado, inclusão:07/08/17), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:07/08/17)
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: ALAOR RIBEIRO DOS REIS (não credenciado, inclusão:10/05/22), IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:07/08/17), LUIZ FERNANDO RIBEIRO FRANCO (credenciado, inclusão:07/08/17)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2020 2257 Despacho Processual Diverso nº 149/2020
17/02/2020 2242 Acórdão nº 254/2020
30/01/2020 2230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 3/2020 de 04/02/2020
25/07/2018 1872 Despacho Processual Diverso nº 454/2018
27/10/2017 1705 Despacho Processual Diverso nº 964/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4459/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2020 19:44 DP  
10/03/2020 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 149/2020 -
11/02/2020 17:53 S2C  
17/12/2019 15:57 GASRVF  
17/12/2019 14:57 S2C Certidão de Sessão nº 734/2019 -
25/07/2018 13:47 GASRVF  
25/07/2018 12:18 SMPJTC  
23/07/2018 11:39 PGC Parecer nº 718/2018 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Prestação de Contas Municipal. Ausência de obscuridade, dúvida ou contradição. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento parcial dos aclaratórios, apenas para correção de erro material.
23/07/2018 10:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1219/2018 -
12/07/2018 07:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 454/2018 -
25/10/2017 11:48 CGM Instrução nº 1758/2018 -
18/10/2017 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 964/2017 -
17/10/2017 15:56 S1C Certidão de Sessão nº 754/2017 -
13/09/2017 12:14 GASRVF  
12/09/2017 16:02 S1C Certidão de Sessão nº 687/2017 -
07/08/2017 08:47 GASRVF  
07/08/2017 08:38 DP Informação nº 10871/2017 -

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