Processo 537581/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 09/08/2019 11:11
Autuado em 09/08/2019 11:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1834/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 12/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2020 Acórdão   1834/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/08/2020 Acórdão   1834/ 2020 Conhecimento e improcedência JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante SANETRAN - SANEAMENTO AMBIENTAL EIRELI
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:16/08/19), CAIO CESAR BUENO SCHINEMANN (não credenciado, inclusão:16/08/19), CLOVIS ALBERTO BERTOLINI DE PINHO (credenciado, inclusão:16/08/19), DANIEL PACHECO RIBAS BEATRIZ (credenciado, inclusão:16/08/19), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:09/08/19), HELEN MONICA ESTEVES MARCANTE (credenciado, inclusão:16/08/19), KAMAI FIGUEIREDO ARRUDA BACELAR DA SILVA (não credenciado, inclusão:16/08/19), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:16/08/19), MURILO CESAR TABORDA RIBAS (credenciado, inclusão:16/08/19), NATALIA BORTOLUZZI BALZAN (credenciado, inclusão:16/08/19), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:16/08/19), RICARDO DE PAULA FEIJO (credenciado, inclusão:16/08/19), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:16/08/19), VITOR BEUX MARTINS (não credenciado, inclusão:16/08/19)
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Interessado WILSON FRANCISCO DE PAULO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/01/2020 10:38 758138/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
29/10/2019 13:05 AR do Ofício OCN - 3292/2019 - DP
15/10/2019 14:48 do Protocolo 697600/19
07/10/2019 11:23 AR do Ofício OCN - 3291/2019 - DP
17/09/2019 11:08 AR do Ofício ODL - 941/2019 - DP
03/09/2019 10:25 Recibo de Petição Intermediária - 593880/19, de 03/09/19 - Protocolo: 593880/19
13/08/2019 18:49 Recibo de Petição Intermediária - 547374/19, de 13/08/19 - Protocolo: 547374/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/09/2019 Ofício de Contraditório   3291/ 2019   
DP  24/09/2019 Ofício de Contraditório   3292/ 2019   
DP  16/08/2019 Ofício de Diligência   941/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/08/2020 2359 Acórdão nº 1834/2020
30/07/2020 2350 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2020 de 05/08/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1192/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2966/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1019/2019
15/08/2019 2122 Despacho Processual Diverso nº 991/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/09/2020 12:03 DP  
09/09/2020 09:17 CMEX Informação nº 4899/2020 -
14/08/2020 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 922/2020 -
14/08/2020 10:09 SMPJTC  
13/08/2020 10:17 2PC Ciência de Decisão nº 249/2020 -
13/08/2020 09:53 SMPjTC  
10/08/2020 14:28 STP  
02/06/2020 13:51 GCDA  
02/06/2020 13:24 SMPJTC  
28/01/2020 09:23 2PC Parecer nº 82/2020 - Representação da Lei nº 8.666. Serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos. Ausência de irregularidades no instrumento convocatório ou na condução do certame. Pelo conhecimento e improcedência.
28/01/2020 07:25 SMPjTC  
22/01/2020 10:40 CGM Instrução nº 159/2020 -
17/12/2019 09:49 DP Informação nº 414/2020 -
22/10/2019 16:49 CGM  
23/09/2019 16:07 DP Informação nº 7408/2019 -
23/09/2019 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 3291/2019 -
23/09/2019 16:07 DP Ofício de Contraditório nº 3292/2019 -
03/09/2019 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1192/2019 -
15/08/2019 18:08 DP Ofício de Diligência nº 941/2019 -
13/08/2019 19:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1019/2019 -
13/08/2019 13:40 DP  
09/08/2019 13:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 991/2019 -
09/08/2019 11:11 DP Despacho Processual Diverso nº 198/2019 -
09/08/2019 11:11 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2966/2019 -

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