Processo 537991/17
Assunto TOMADA DE CONTAS ESPECIAL
Protocolado em 02/08/2017 09:34
Autuado em 02/08/2017 09:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 849/2020 da Primeira Câmara, de 03/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2020 Acórdão   849/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/05/2020 Acórdão   849/ 2020 Regularidade das contas com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade tomadora dos recursos ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAMBIRA
Gestor das Contas JOÃO CARRASCOSO FILHO
Entidade repassadora SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor da entidade repassadora ANA SERES TRENTO COMIN

Juntadas
DataDescrição
03/08/2017 14:39 do Protocolo 566061/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/06/2020 2311 Acórdão nº 849/2020
15/05/2020 2298 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2020 de 18/05/2020
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4401/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2020 10:09 DP  
13/07/2020 21:14 CMEX Informação nº 3880/2020 -
08/07/2020 11:36 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 500/2020 -
08/07/2020 11:31 SMPJTC  
04/06/2020 10:24 6PC Ciência de Decisão nº 30/2020 -
04/06/2020 10:19 SMPjTC  
22/05/2020 19:00 S1C  
05/03/2020 09:54 GCFAMG  
04/03/2020 16:31 SMPJTC  
03/03/2020 11:08 1PC Parecer nº 128/2020 - Tomada de Contas Especial. Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. Pela improcedência. Com Ressalva e Recomendação.
02/03/2020 12:43 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 112/2020 - improcedência
02/08/2017 14:22 COFIT  
02/08/2017 10:14 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1122/2017 -
02/08/2017 09:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4401/2017 -

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