Processo 538952/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 09/08/2019 15:50
Autuado em 09/08/2019 15:50
Apensado ao Processo 239486/17 em 21/11/2019 15:48
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 436/2019 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   436/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   436/ 2019 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2019 Acórdão   2795/ 2019 Outros IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BARRA DO JACARÉ
Requerente ADALBERTO DE FREITAS AGUIAR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2019 2171 Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2019
10/10/2019 2162 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2019 de 16/10/2019
19/09/2019 2147 Acórdão nº 2795/2019
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2982/2019
20/08/2019 2125 Despacho Processual Diverso nº 1094/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/11/2019 09:56 DP Informação nº 9567/2019 -
20/11/2019 09:02 CMEX Informação nº 6898/2019 -
25/10/2019 13:24 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1123/2019 -
25/10/2019 11:55 SMPJTC  
25/10/2019 10:38 7PC Ciência de Decisão nº 113/2019 -
24/10/2019 11:52 SMPjTC  
17/10/2019 10:16 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 436/2019 -
20/09/2019 11:15 GCIZL  
17/09/2019 14:15 CMEX Informação nº 5716/2019 -
11/09/2019 17:07 STP Acórdão nº 2795/2019 -
11/09/2019 17:07 STP Certidão de inclusão de processo nº 161/2019 -
11/09/2019 10:09 GCIZL  
10/09/2019 14:53 SMPJTC  
20/08/2019 10:32 7PC Parecer nº 274/2019 - PEDIDO DE RESCISÃO. Atraso na entrega dos dados do SIM-AM. Jurisprudência consolidada. Pelo conhecimento e provimento.
19/08/2019 19:34 SMPjTC  
16/08/2019 13:24 CGM Instrução nº 2894/2019 -
13/08/2019 13:47 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1094/2019 -
13/08/2019 11:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2982/2019 -

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