Processo 539244/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/08/2012 15:24
Autuado em 09/08/2012 15:24
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 462/2018 da Segunda Câmara, de 21/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/03/2018 Acórdão   462/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/03/2018 Acórdão   462/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/02/2018   / Adiado por férias do relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/02/2018   / Adiado por ausência do relator à Sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARIA HELENA
Gestor do ato OSMAR TRENTINI
Servidor MARIA ODETE FREGNE DOS REIS
Interessado ELIAS BEZERRA DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
11/06/2013 12:23 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/08/2018 1878 Despacho Processual Diverso nº 937/2018
21/03/2018 1789 Acórdão nº 462/2018
22/08/2012 471 Termo de Distribuição de Processo nº 12529/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 09:01 DP  
30/07/2018 15:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 937/2018 -
30/07/2018 14:55 SMPJTC  
30/07/2018 11:30 1PC Parecer nº 614/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
27/07/2018 14:12 SMPjTC  
24/07/2018 08:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 908/2018 -
18/04/2018 14:09 CAGE Despacho Processual Diverso nº 854/2018 -
07/03/2018 16:39 S2C Acórdão nº 462/2018 -
07/03/2018 16:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 384/2018 -
22/02/2018 13:25 GACAC  
22/02/2018 11:53 S2C Certidão de Sessão nº 48/2018 -
30/01/2018 14:52 GACAC  
30/01/2018 14:46 SMPJTC  
30/01/2018 11:58 1PC Parecer nº 104/2018 - Aposentadoria. Retorno de Diligência. Pela legalidade e Registro.
30/01/2018 11:18 SMPjTC  
02/07/2013 11:08 COFAP Parecer nº 827/2018 -
14/06/2013 07:58 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3184/2013 -
02/05/2013 20:22 DP Informação nº 11114/2013 -
31/01/2013 19:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 570/2013 -
30/01/2013 18:46 DP Informação nº 1392/2013 -
10/08/2012 17:28 DIJUR Parecer nº 1525/2013 -
09/08/2012 15:26 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12529/2012 -

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