Processo 539393/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 21/07/2015 08:25
Autuado em 21/07/2015 08:25
Apensado ao Processo 77065/12 em 29/11/2017 08:40
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 4311/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/10/2017 Acórdão   4311/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
05/10/2017 Acórdão   4311/ 2017 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
28/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
21/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
14/09/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
31/08/2017   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
24/08/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/08/2017   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado FABIO JUNIOR CAMPETELLI
Procuradores: AGUINALDO BODANESE (credenciado, inclusão:21/07/15)

Juntadas
DataDescrição
17/01/2018 11:22 Devolução do Ofício - IDC - 1533/17 - COEX
02/10/2015 07:17 AR do ofício ODL - 1314/15 - DP
21/08/2015 14:23 do Protocolo 658651/15
20/08/2015 09:36 AR do Ofício ODL - 1086/2015 - DP
20/08/2015 09:36 Devolução do Ofício ODL - 1082/2015 - DP
10/08/2015 10:54 do Protocolo 625567/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  16/11/2017 Instrução de Cobrança   1533/ 2017   
DP  27/08/2015 Ofício de Diligência   1314/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Diligência   1082/ 2015   
DP  24/07/2015 Ofício de Diligência   1086/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2029/2017
16/10/2017 1696 Acórdão nº 4311/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 05/10/2017
28/04/2017 1582 Termo de Redistribuição de Processo nº 4585/2017
15/10/2015 1224 Despacho Processual Diverso nº 1799/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1288/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7305/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 09:19 DP  
14/11/2017 10:36 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2029/2017 -
14/11/2017 08:52 COEX Despacho Processual Diverso nº 931/2017 -
14/11/2017 08:52 COEX Instrução de Cobrança nº 1533/2017 -
14/11/2017 08:52 COEX Informação nº 7292/2017 -
08/11/2017 13:47 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 951/2017 -
18/10/2017 13:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3607/2017 -
06/10/2017 10:46 STP  
19/09/2017 16:31 GCILB  
18/09/2017 17:34 STP Certidão de Sessão nº 913/2017 -
04/09/2017 17:54 GCILB  
31/08/2017 16:30 STP Certidão de Sessão nº 863/2017 -
18/08/2017 14:08 GATBC  
17/08/2017 15:43 STP Certidão de Sessão nº 810/2017 -
18/04/2017 18:08 GCILB  
18/04/2017 16:21 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4585/2017 -
18/04/2017 15:43 GCILB  
24/02/2017 15:33 SMPjTC Parecer nº 3284/2017 - Provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ramilândia. Exercício de 2011. Função de Controlador Interno exercida por servidor efetivo do quadro do Poder Executivo. Pelo provimento do recurso nos termos do parecer ministerial
25/01/2016 15:06 COFIM Instrução nº 504/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE RAMILÂNDIA: Prestação de Contas do Exercício de 2011. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão 2628/15 - S2C.
13/10/2015 15:14 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 3145/2015 -
02/10/2015 13:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1799/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Informação nº 18059/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Informação nº 18481/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Informação nº 21241/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Ofício de Diligência nº 1082/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Ofício de Diligência nº 1086/2015 -
23/07/2015 14:10 DP Ofício de Diligência nº 1314/2015 -
21/07/2015 09:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1288/2015 -
21/07/2015 08:24 DP Informação nº 15527/2015 -

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