Processo 539760/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/08/2013 16:55
Autuado em 07/08/2013 16:55
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3650/2017 da Segunda Câmara, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2017 Acórdão   3650/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
16/08/2017 Acórdão   3650/ 2017 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO
Gestor ordenador das despesas ANÉSIA ISABEL PILEGE SENEDESI
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BELA VISTA DO PARAISO
Representante legal ANGELO ROBERTO BERTONCINI
Interessado FAGNER GONGORA FERREIRA
Representante legal JOAO DE SENA TEODORO SILVA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2014 17:12 do Protocolo 655926/14
17/06/2014 08:42 AR do ofício OCN - 10468/14 - DP
27/03/2014 11:24 AR do ofício OCN - 3226/14 - DP
27/03/2014 03:08 AR do ofício OCN - 3224/14 - DP
21/03/2014 18:06 do Protocolo 240203/14
21/03/2014 17:27 do Protocolo 239973/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/05/2014 Ofício de Contraditório   10468/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3224/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3226/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3226/ 2014   
DP  19/02/2014 Ofício de Contraditório   3224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3650/2017
11/08/2017 1654 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 16/08/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4721/2017
04/08/2014 935 Despacho Processual Diverso nº 1469/2014
04/04/2014 855 Despacho Processual Diverso nº 759/2014
12/02/2014 821 Despacho Processual Diverso nº 213/2014
13/08/2013 702 Termo de Distribuição de Processo nº 17696/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/10/2017 07:18 DP  
02/10/2017 14:20 COEX Informação nº 6314/2017 -
05/09/2017 16:10 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1955/2017 -
04/09/2017 09:09 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3035/2017 -
18/08/2017 14:52 S2C  
10/05/2017 09:25 GCILB  
08/05/2017 17:45 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4721/2017 -
08/05/2017 17:06 GCILB  
05/12/2016 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 630/2017 -
05/12/2016 13:01 SMPjTC Parecer nº 4010/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência municipal. Contas regulares com ressalva. Emissão de recomendação.
31/07/2014 14:47 COFIT Instrução nº 2544/2016 - o no:
18/07/2014 12:30 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1469/2014 -
18/07/2014 07:21 DAT  
02/04/2014 08:50 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3801/2014 -
02/04/2014 08:50 DP Informação nº 12080/2014 -
27/03/2014 16:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 759/2014 -
11/02/2014 07:28 DP Informação nº 4727/2014 -
11/02/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 3224/2014 -
11/02/2014 07:28 DP Ofício de Contraditório nº 3226/2014 -
09/08/2013 08:57 DAT Despacho Processual Diverso nº 213/2014 -
09/08/2013 08:57 DAT Instrução nº 1149/2014 -
07/08/2013 16:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17696/2013 -

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