Processo 539851/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/08/2019 15:38
Autuado em 13/08/2019 15:38
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2041/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 30/08/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/08/2021 Acórdão   2041/ 2021 Conhecimento e provimento parcial JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/08/2021 Acórdão   2041/ 2021 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
02/08/2021   / Vista Presidente para voto de desempate JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/07/2021   / Adiado para análise de voto divergente JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Procuradores: RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:13/08/19)
Interessado CENTRO EDUCACIONAL PRIMEIRA INFANCIA - CEPI
Interessado IVONE BORSARI DA SILVA
Interessado MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado NERCIDE PERDIGÃO
Interessado PEDRO NUNES DA MATA
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:13/08/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/08/2019 15:37 400489/19 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
13/08/2019 15:37 136221/15 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2019 15:37 137897/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2019 15:37 159651/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2019 15:37 452069/15 RELATÓRIO DE AUDITORIA
13/08/2019 15:37 82402/12 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2019 15:37 82890/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
13/08/2019 15:37 89327/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  29/09/2021 Instrução de Cobrança   927/ 2021   
CMEX  29/09/2021 Instrução de Cobrança   928/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/09/2021 2633 Despacho Processual Diverso nº 1385/2021
30/08/2021 2613 Acórdão nº 2041/2021
13/08/2021 2602 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 14/2021 de 16/08/2021
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2992/2019
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 1015/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2021 10:16 CMEX  
28/09/2021 10:16 CMEX  
28/09/2021 10:16 CMEX  
27/09/2021 20:03 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1385/2021 -
09/09/2021 17:57 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1023/2021 -
09/09/2021 16:51 SMPJTC  
31/08/2021 10:17 7PC Ciência de Decisão nº 205/2021 -
31/08/2021 08:11 SMPjTC  
18/08/2021 16:11 STP Acórdão nº 2041/2021 -
18/08/2021 16:11 STP Certidão de voto de desempate nº 23/2021 -
18/08/2021 16:11 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 46/2021 -
11/08/2021 13:55 GP  
10/08/2021 15:43 STP Certidão de vistas de processo nº 183/2021 -
26/07/2021 13:35 GCDA  
23/07/2021 13:51 STP Certidão de Adiamento nº 191/2021 -
27/05/2021 11:03 GCDA  
26/05/2021 22:41 S1C  
24/05/2021 20:49 SMPJTC  
24/05/2021 08:37 7PC Parecer nº 333/2021 - RECURSO DE REVISTA. Relatório de Auditoria. Indevida terceirização de serviços da educação. Pelo não provimento, cf. CGM.
21/05/2021 14:16 SMPjTC  
15/08/2019 14:03 CGM Instrução nº 1003/2021 -
13/08/2019 15:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1015/2019 -
13/08/2019 15:37 DP Informação nº 6113/2019 -

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