Processo 541190/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2017 13:20
Autuado em 02/08/2017 13:20
Apensado ao Processo 193040/13 em 29/04/2022 17:17
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3061/2020 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 03/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2020 Acórdão   3061/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/10/2020 Acórdão   3061/ 2020 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE VIRMOND
Recorrente LENITA ORZECHOVSKI MIERZVA
Procuradores: FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:07/08/18), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:07/08/18), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:07/08/18), MAITÊ CHAVES NAKAD MARREZ (credenciado, inclusão:07/08/18), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:07/08/18), RICARDO JOSÉ DAGOSTIM (credenciado, inclusão:30/03/21)
Interessado MUNICÍPIO DE VIRMOND
Interessado OSVALDO OKONOSKI

Juntadas
DataDescrição
06/08/2018 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 551718/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/11/2020 2427 Despacho Processual Diverso nº 1433/2020
03/11/2020 2414 Acórdão nº 3061/2020
16/10/2020 2403 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 19/10/2020
15/03/2019 2018 Termo de Redistribuição de Processo nº 879/2019
10/08/2017 1653 Termo de Distribuição de Processo nº 4410/2017
08/08/2017 1651 Despacho Processual Diverso nº 1808/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/11/2020 11:22 DP  
11/11/2020 09:11 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1433/2020 -
26/10/2020 16:11 STP  
20/07/2020 11:26 GCDA  
20/07/2020 09:27 SMPJTC  
24/06/2020 10:20 6PC Parecer nº 265/2020 - Recurso de Revista. Prestação de contas do Município de Virmond. Exercício de 2012. Conhecimento. Não provimento, com a manutenção decisum objurgado.
24/06/2020 10:07 SMPjTC  
07/08/2018 10:05 CGM Instrução nº 1682/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 278/17 - Segunda Câmara.
07/08/2018 08:24 DP  
03/08/2017 16:25 CGM  
02/08/2017 13:27 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1808/2017 -
02/08/2017 13:20 DP Informação nº 10737/2017 -

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