Processo 541640/11
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/09/2011 07:01
Autuado em 12/09/2011 07:01
Oficio de encaminhamento 060/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4023/2012 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 07/01/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2012 Acórdão   4023/ 2012 Responder NESTOR BAPTISTA
06/12/2012 Acórdão   4023/ 2012 Responder NESTOR BAPTISTA
27/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
22/11/2012   / Adiado NESTOR BAPTISTA
01/11/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA
25/10/2012   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem INSTITUTO PARANAENSE DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL - EMATER
Interessado RUBENS ERNESTO NIEDERHEITMANN

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 15:03 AR de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2013 562 Despacho Processual Diverso nº 27/2013
07/01/2013 553 Acórdão nº 4023/2012
30/11/2012 538 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2012 de 06/12/2012
30/09/2011 319 Despacho Processual Diverso nº 2349/2011
23/09/2011 318 Despacho Processual Diverso nº 2271/2011
23/09/2011 318 Termo de Distribuição de Processo nº 14126/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/01/2013 15:13 DP  
08/01/2013 16:10 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 31/2013 -
08/01/2013 16:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 27/2013 -
18/12/2012 14:29 STP Acórdão nº 4023/2012 -
18/12/2012 14:29 STP Certidão de Publicação DETC nº 20/2013 -
23/11/2012 16:29 GCNB  
22/11/2012 16:51 STP Certidão de Sessão nº 565/2012 -
30/10/2012 16:02 GCDA  
30/10/2012 13:56 STP Certidão de Sessão nº 538/2012 -
04/07/2012 09:02 GCNB  
01/04/2012 18:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1512/2012 -
01/04/2012 18:33 SMPjTC Parecer nº 9893/2012 - RESPOSTA À CONSULTA Consulta. Autarquia estadual-EMATER. Afastamento para tratamento de saúde de servidor. Regime diferenciado entre servidores estatutários e celetistas. Resposta pela possibilidade de complementação do auxílio-saúde desde que com autorização legal específ
23/09/2011 08:26 DIJUR Parecer nº 2225/2012 - CONSULTA - AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - ISONOMIA DE TRATAMENTO ENTRE ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS NA EMATER - PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DA CONSULTA POR SE TRATAR DE CASO CONCRETO - VENCIDA A PRELIMINAR, NO MÉRITO, CONCLUI-SE PELA IMPOSSIBIL
16/09/2011 11:03 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1147/2011 -
16/09/2011 11:03 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2349/2011 -
15/09/2011 09:33 DJB Informação nº 38/2011 -
13/09/2011 09:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1065/2011 -
13/09/2011 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2271/2011 -
12/09/2011 07:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14126/2011 -

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