Data de Envio | Setor | Ato |
15/09/2017 10:10
| DP | Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 242/2018 - |
04/09/2017 21:28
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1775/2017 - |
28/07/2017 14:22
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 748/2017 - |
28/07/2017 10:31
| DP | Informação nº 10593/2017 - |
27/07/2017 12:33
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1097/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Instrução de Cobrança nº 1098/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Informação nº 4579/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Informação nº 4581/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Informação nº 4583/2017 - |
27/07/2017 08:10
| COEX | Informação nº 4586/2017 - |
10/07/2017 11:45
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2017 - |
30/06/2017 15:14
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 2317/2017 - |
26/06/2017 11:32
| STP | Acórdão nº 2894/2017 - |
20/03/2017 13:40
| GCAML | |
20/01/2017 16:13
| SMPjTC | Parecer nº 1695/2017 - pelo não provimento do recurso de revista manejado pelo Sr. José Luiz Ramuski e pelo provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público de Contas a fim de se reformar parcialmente o Acórdão Recursos de Revista. Prestação de Contas do
Prefeito Municipal de Dois Vizinhos. Exercício de
2012. Irregularidades não sanadas. Não
provimento do recurso interposto pelo gestor
responsável pelas contas. Provimento das razões
recursais manejadas po |
04/11/2015 13:32
| COFIM | Instrução nº 89/2017 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Aplicação nos três meses que antecedem o pleito em despesas com publicidade. Ressarcimento ao erário em razão |
28/10/2015 15:53
| DP | Informação nº 23550/2015 - |
21/10/2015 15:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1854/2015 - |
21/10/2015 14:24
| DP | Informação nº 22645/2015 - |
02/10/2015 11:34
| DCM | |
14/08/2015 11:01
| DP | Ofício de Contraditório nº 5439/2015 - |
12/08/2015 11:38
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1390/2015 - |
29/07/2015 17:54
| DCM | |
17/07/2015 11:44
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1222/2015 - |
17/07/2015 11:37
| DP | Informação nº 15374/2015 - |