Processo 542785/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 17/07/2015 11:38
Autuado em 17/07/2015 11:38
Apensado ao Processo 103008/13 em 15/09/2017 11:17
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2894/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 29/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/06/2017 Acórdão   2894/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/06/2017 Acórdão   2894/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS
Recorrente JOSE LUIZ RAMUSKI
Procuradores: ALTAMIR ADÃO CONSTANTINO (não credenciado, inclusão:17/07/15)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado RAUL CAMILO ISOTTON

Juntadas
DataDescrição
10/08/2017 09:51 AR do ofício OPD - 1336/17 - GP
02/10/2015 10:24 do Protocolo 782530/15
25/09/2015 12:11 AR do Ofício OCN - 5439/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1097/ 2017   
COEX  28/07/2017 Instrução de Cobrança   1098/ 2017   
GP  28/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   1336/ 2017   
DP  17/08/2015 Ofício de Contraditório   5439/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2017 1623 Acórdão nº 2894/2017
09/06/2017 1611 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2017 de 22/06/2017
18/08/2015 1185 Despacho Processual Diverso nº 1390/2015
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1222/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7276/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/09/2017 10:10 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 242/2018 -
04/09/2017 21:28 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1775/2017 -
28/07/2017 14:22 COEX Despacho Processual Diverso nº 748/2017 -
28/07/2017 10:31 DP Informação nº 10593/2017 -
27/07/2017 12:33 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1336/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1097/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Instrução de Cobrança nº 1098/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4579/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4581/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4583/2017 -
27/07/2017 08:10 COEX Informação nº 4586/2017 -
10/07/2017 11:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 665/2017 -
30/06/2017 15:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2317/2017 -
26/06/2017 11:32 STP Acórdão nº 2894/2017 -
20/03/2017 13:40 GCAML  
20/01/2017 16:13 SMPjTC Parecer nº 1695/2017 - pelo não provimento do recurso de revista manejado pelo Sr. José Luiz Ramuski e pelo provimento do recurso de revista interposto pelo Ministério Público de Contas a fim de se reformar parcialmente o Acórdão Recursos de Revista. Prestação de Contas do Prefeito Municipal de Dois Vizinhos. Exercício de 2012. Irregularidades não sanadas. Não provimento do recurso interposto pelo gestor responsável pelas contas. Provimento das razões recursais manejadas po
04/11/2015 13:32 COFIM Instrução nº 89/2017 - RECURSO DE REVISTA. Resultado financeiro deficitário das fontes não vinculadas. Déficit das obrigações financeiras frente às disponibilidades. Aplicação nos três meses que antecedem o pleito em despesas com publicidade. Ressarcimento ao erário em razão
28/10/2015 15:53 DP Informação nº 23550/2015 -
21/10/2015 15:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1854/2015 -
21/10/2015 14:24 DP Informação nº 22645/2015 -
02/10/2015 11:34 DCM  
14/08/2015 11:01 DP Ofício de Contraditório nº 5439/2015 -
12/08/2015 11:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1390/2015 -
29/07/2015 17:54 DCM  
17/07/2015 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1222/2015 -
17/07/2015 11:37 DP Informação nº 15374/2015 -

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