Processo 543577/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 08/10/2010 09:34
Autuado em 08/10/2010 09:34
Oficio de encaminhamento 067/10
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3779/2018 da Segunda Câmara, de 08/01/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2018 Acórdão   3779/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
11/12/2018 Acórdão   3779/ 2018 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:16/11/16)
Gestor atual MARCELO ELIAS ROQUE
Gestor do ato CELIS REGINA DA COSTA SCHNEIDER
Gestor do ato JOSE BAKA FILHO
Gestor do ato LEÃO SALOMÃO NETO
Gestor do ato MARIO MANOEL DAS DORES ROQUE (Falecido(a) em 2013)
Interessado ANA MARIA CECHELERO VASILAKIS
Representante legal EDISON DE OLIVEIRA KERSTEN
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAGUÁ
Procuradores: IZABELLA FREZA NEIVA DE MACEDO (não credenciado, inclusão:16/11/16)
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA
Interessado SAUL GEBRAN MIRANDA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2018 10:27 do Protocolo 221700/18
13/09/2016 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 756991/16
23/06/2014 13:44 do Protocolo 573326/14
13/06/2014 18:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 556880/14
13/06/2014 18:27 do Protocolo 556863/14
16/09/2013 09:57 do Protocolo 655698/13
05/09/2013 11:38 AR do ofício OCN - 5855/13 - DP
28/05/2012 10:55 Juntada de AR ofício 1259/12-ODL-DIJUR
15/03/2011 07:52 AR de devolução dos autos físicos RM223336581BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/08/2013 Ofício de Contraditório   5855/ 2013  13/09/2013
DIJUR  15/05/2012 Ofício de Diligência   1259/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/01/2019 1973 Acórdão nº 3779/2018
06/12/2018 1963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2018 de 11/12/2018
28/02/2018 1774 Despacho Processual Diverso nº 73/2018
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 1159/2016
14/05/2014 879 Despacho Processual Diverso nº 1416/2014
05/12/2012 541 Despacho Processual Diverso nº 3543/2012
10/04/2012 379 Despacho Processual Diverso nº 665/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2019 13:59 DP  
13/02/2019 16:21 CAGE Despacho Processual Diverso nº 443/2019 -
11/12/2018 15:16 S2C Acórdão nº 3779/2018 -
11/12/2018 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2019 -
16/08/2018 11:57 GATBC  
15/08/2018 15:57 SMPJTC  
14/08/2018 11:35 6PC Parecer nº 245/2018 - PENSÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
13/08/2018 17:42 SMPjTC  
06/04/2018 14:48 CGM Parecer nº 1010/2018 -
26/02/2018 13:18 DP Informação nº 2042/2018 -
15/02/2018 16:04 GATBC Despacho Processual Diverso nº 73/2018 -
08/02/2018 18:20 SMPjTC  
07/02/2018 15:39 1SubPG Parecer nº 71/2018 - PENSÃO. Pela intimação do Município de Paranaguá, para os fins do corrente opinativo.
06/02/2018 11:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 311/2018 -
16/11/2016 18:04 COFAP Parecer nº 1284/2018 -
16/11/2016 08:29 DP Informação nº 18399/2016 -
03/10/2016 14:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1159/2016 -
18/06/2014 17:02 COFAP  
12/05/2014 12:18 DP  
09/05/2014 16:51 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1416/2014 -
22/04/2014 10:37 DP Informação nº 6541/2014 -
16/09/2013 14:44 DICAP Parecer nº 3482/2014 - PENSÃO. APOSENTADORIA SEM REGISTRO, COMUNICAÇÃO A ORIGEM PARA ESCALRECIMENTOS
16/08/2013 11:40 DP Informação nº 17453/2013 -
16/08/2013 11:40 DP Ofício de Contraditório nº 5855/2013 -
04/05/2013 22:52 GATBC  
05/02/2013 12:21 DICAP Parecer nº 9406/2013 - SOBRESTAMENTO. DECRETO DE PENSIONAMENTO SUPOSTAMENTE CANCELADO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
03/12/2012 14:02 DP  
21/11/2012 19:13 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3543/2012 -
20/11/2012 19:53 DP Informação nº 12863/2012 -
09/04/2012 14:07 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 797/2012 -
09/04/2012 14:07 DIJUR Ofício de Diligência nº 1259/2012 -
09/04/2012 14:07 DIJUR Parecer nº 18033/2012 - EMENTA: EMENTA: PENSÃO MUNICIPAL. DECRETOS DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR FALECIDO E DE CONCESSÃO DA PENSÃO REVOGADOS PELA MUNICIPALIDADE. COMUNICAÇÃO AO GESTOR, PARA APRESENTAR DEFESA EM FACE DAS IRREGULARIDADES APONTADAS NESTE PARECER. DELIBERAÇÃO DO
01/04/2012 18:06 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 180/2012 -
01/04/2012 18:06 GATBC Despacho Processual Diverso nº 665/2012 -
17/11/2010 17:32 DIJUR Informação nº 163/2012 -
17/11/2010 17:32 DIJUR Parecer nº 2961/2012 - PENSÃO MUNICIPAL. PROCESSO DE APOSENTADORIA DO SERVIDOR FALECIDO E DE PENSÃO REVOGADOS PELA MUNICIPALIDADE. DELIBERAÇÃO DO RELATOR SOBRE A NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS PELA MUNICIPALIDADE.
08/10/2010 09:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14728/2010 -

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