Processo 543735/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 12/08/2019 18:10
Autuado em 12/08/2019 18:10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2580/2020 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2020 Acórdão   2580/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/09/2020 Acórdão   2580/ 2020 Extinção sem Julgamento de Mérito FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Representante BOLDRINI SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA
Procuradores: DIEGO LABRE ABDALLA (credenciado, inclusão:13/08/19), GEISIELE DO NASCIMENTO ANDRADE (credenciado, inclusão:13/08/19)
Interessado ENERGEPAR EMPREENDIMENTOS ELETRICOS LTDA
Procuradores: ALEXANDRE SALOMAO (credenciado, inclusão:04/10/21), CAMILA VANESSA MOSSATO VERNASQUI (não credenciado, inclusão:25/03/20), JOSE ANTONIO SOUZA DE MATOS (credenciado, inclusão:24/03/20), RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/03/20)
Interessado FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
Interessado GUSTAVO KAMIGUCHI FUKASAWA
Interessado MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Interessado POTENCIAL ELETRICO SERVICOS DE ILUMINACAO EIRELI
Procuradores: ALTIVO JOSE SENISKI (não credenciado, inclusão:11/03/20), ARNALDO CONCEICAO JUNIOR (não credenciado, inclusão:11/03/20), BRUNO ARCIE EPPINGER (credenciado, inclusão:11/03/20), CAIAN ESPINDOLA ELHABRE (não credenciado, inclusão:11/03/20), CAROLINA CHAVES HAUER (não credenciado, inclusão:11/03/20), FABIANO ARCIE EPPINGER (não credenciado, inclusão:11/03/20), GEROLDO AUGUSTO HAUER (não credenciado, inclusão:11/03/20), HENRIQUE STAUT PETROCINI (não credenciado, inclusão:11/03/20), JESSICA AGDA DA SILVA PAOLONI (não credenciado, inclusão:11/03/20), JORGE LUIZ MAZETO (não credenciado, inclusão:11/03/20), JULIANA KOQUE DE MUZIO CONTE (não credenciado, inclusão:11/03/20), JULIANE ZANCANARO BERTASI (não credenciado, inclusão:11/03/20), LUANA VON STEINKIRCH DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:11/03/20), LUCAS ROCHA WEIGERT (não credenciado, inclusão:11/03/20), LUCELENE OLIVEIRA DE FREITAS (não credenciado, inclusão:11/03/20), MARCELO MARQUES MUNHOZ (não credenciado, inclusão:11/03/20), PAULO HENRIQUE LOPES FURTADO FILHO (não credenciado, inclusão:11/03/20), PAULO HENRIQUE PETROCINI (não credenciado, inclusão:11/03/20), PEDRO SCHNIRMANN (não credenciado, inclusão:11/03/20), RENATA SIQUEIRA SEIXAS (não credenciado, inclusão:11/03/20), ROBERTA DEL VALLE (credenciado, inclusão:11/03/20), WILMAR EPPINGER (não credenciado, inclusão:11/03/20)

Juntadas
DataDescrição
04/10/2021 10:24 do Protocolo 603480/21
14/07/2020 16:03 Recibo de Petição Intermediária - 446063/20, de 14/07/20 - Protocolo: 446063/20
23/03/2020 17:25 do Protocolo 194277/20
11/03/2020 10:39 Recibo de Petição Intermediária - 164610/20, de 11/03/20 - Protocolo: 164610/20
06/03/2020 11:03 AR do Ofício ODL - 277/2020 - DP
05/02/2020 13:13 AR do Ofício ODL - 121/2020 - DP
05/02/2020 13:12 Devolução do Ofício ODL - 119/2020 - DP
13/09/2019 08:22 Recibo de Petição Intermediária - 622210/19, de 13/09/19 - Protocolo: 622210/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/02/2020 Ofício de Diligência   277/ 2020   
DP  17/01/2020 Ofício de Diligência   119/ 2020   
DP  17/01/2020 Ofício de Diligência   121/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/09/2020 2387 Acórdão nº 2580/2020
11/09/2020 2379 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 14/09/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 25/2020
27/08/2019 2130 Termo de Distribuição de Processo nº 2980/2019
23/08/2019 2128 Despacho Processual Diverso nº 855/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2020 14:34 DP  
20/09/2020 19:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1131/2020 -
12/08/2020 10:21 GCFAMG  
11/08/2020 19:45 SMPJTC  
04/08/2020 09:32 6PC Parecer nº 367/2020 - ..........................
04/08/2020 09:31 SMPjTC  
22/05/2020 11:52 CGM Instrução nº 2597/2020 -
16/01/2020 10:03 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 236/2020 -
16/01/2020 10:03 DP Informação nº 896/2020 -
16/01/2020 10:03 DP Ofício de Diligência nº 119/2020 -
16/01/2020 10:03 DP Ofício de Diligência nº 121/2020 -
16/01/2020 10:03 DP Ofício de Diligência nº 277/2020 -
14/01/2020 14:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 25/2020 -
16/09/2019 11:19 CGM Despacho Processual Diverso nº 122/2020 -
13/09/2019 10:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 959/2019 -
21/08/2019 16:24 DP Certidão Diversa nº 238/2019 -
21/08/2019 16:24 DP Informação nº 6386/2019 -
13/08/2019 09:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 855/2019 -
12/08/2019 19:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2980/2019 -

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