Processo 5459/13
Assunto PREJULGADO
Protocolado em 07/01/2013 10:16
Autuado em 07/01/2013 10:16
Oficio de encaminhamento 001/13
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3302/2013 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 30/08/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2013 Acórdão   3302/ 2013 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/08/2013 Acórdão   3302/ 2013 Aprovação FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/08/2013   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/08/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/07/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/07/2013   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/07/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/06/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
03/09/2013 09:41 Petição de outra natureza
26/02/2013 16:08 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 6 - Despacho, conforme determinado na peça 7 - Despacho - 528/13 - GP.
18/01/2013 10:16 Termo de devolução dos autos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/08/2013 715 Acórdão nº 3302/2013
16/08/2013 705 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2013 de 22/08/2013
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4198/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2013 10:25 DP  
19/11/2013 10:22 GCFAMG  
26/09/2013 10:47 DJB Informação nº 105/2013 -
04/09/2013 08:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 452/2013 -
04/09/2013 08:19 STP Informação nº 6/2013 -
03/09/2013 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2303/2013 -
26/08/2013 12:08 STP Certidão de Publicação DETC nº 570/2013 -
16/08/2013 15:06 GCFAMG  
16/08/2013 14:59 STP Certidão de Sessão nº 552/2013 -
19/07/2013 10:09 GASRVF  
19/07/2013 09:45 STP Certidão de Sessão nº 496/2013 -
28/06/2013 16:12 GCFAMG  
28/06/2013 15:12 STP Certidão de Sessão nº 452/2013 -
30/04/2013 10:52 GCFAMG  
06/03/2013 19:12 SMPjTC Parecer nº 4431/2013 - Prejulgado. Emissão com observância de pressupostos. Prejulgado. Emissão com observância de pressupostos.
05/03/2013 12:01 DP Informação nº 3366/2013 -
05/03/2013 12:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4198/2013 -
04/03/2013 14:55 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 350/2013 -
04/03/2013 08:25 DP  
27/02/2013 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 338/2013 -
26/02/2013 16:17 STP Certidão de Sessão nº 100/2013 -
22/02/2013 08:30 DP Informação nº 2694/2013 -
08/01/2013 10:57 GP Despacho Processual Diverso nº 528/2013 -
07/01/2013 10:16 DP  

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