Processo 54590/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 27/01/2015 09:27
Autuado em 27/01/2015 09:27
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 267/2018 da Primeira Câmara, de 01/03/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/02/2018 Acórdão   267/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/02/2018 Acórdão   267/ 2018 Registro FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/02/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual RAFAEL IATAURO
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor JOSE BERNARDONI FILHO

Juntadas
DataDescrição
09/05/2017 14:48 do Protocolo 342724/17
03/06/2016 14:13 do Protocolo 463943/16
03/05/2016 11:57 do Protocolo 367456/16
29/03/2016 13:45 do Protocolo 251695/16
14/03/2016 16:03 do Protocolo 201388/16
19/02/2016 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120302/16
11/02/2016 15:53 do Protocolo 93425/16
26/10/2015 23:05 do Protocolo 845630/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/03/2018 1775 Acórdão nº 267/2018
16/02/2018 1766 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2018 de 20/02/2018
26/04/2017 1580 Despacho Processual Diverso nº 501/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 578/2016
13/04/2016 1338 Despacho Processual Diverso nº 460/2016
22/03/2016 1323 Despacho Processual Diverso nº 302/2016
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 167/2016
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 1364/2016
19/01/2016 1281 Termo de Distribuição de Processo nº 571/2016
15/01/2016 1279 Despacho Processual Diverso nº 314/2016
02/02/2015 1053 Termo de Distribuição de Processo nº 730/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/03/2018 12:01 DP  
26/03/2018 11:22 COFAP  
07/03/2018 10:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 227/2018 -
06/03/2018 14:37 SMPJTC  
02/03/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 214/2018 -
02/03/2018 08:42 SMPjTC  
22/02/2018 15:25 S1C  
07/02/2018 11:12 GCFAMG  
07/02/2018 09:30 S1C Certidão de Sessão nº 59/2018 -
18/12/2017 12:02 GCFAMG  
27/06/2017 12:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3813/2017 -
27/06/2017 12:03 SMPjTC Parecer nº 9373/2017 - negativa do registro Aposentadoria. Técnico de Planejamento ascendido a Advogado. Negativa do Registro.
23/05/2017 14:57 COFAP Parecer nº 1990/2017 - INDEFERIMENTO DE DILIGÊNCIA. INSTRUÇÃO EXAURIDA. NEGATIVA DE REGISTRO. AO MPC.
19/05/2017 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 789/2017 -
10/05/2017 09:31 COFAP Parecer nº 1627/2017 - APOSENTADORIA. TÉCNICO DE PLANEJAMENTO ASCENDIDO A ADVOGADO EM 1994, APÓS A CF/88 SEM PREVISÃO LEGAL. INCONSTITUCIONALIDADE. MANIFESTAÇÃO PELO ENTE PREVIDENCIÁRIO. QUESTÃO SUSCITADA NÃO AFEITA ÀS COMPETÊNCIAS DA ENTIDADE. CONTRADITÓRIO CONFORME PARECER
24/04/2017 11:09 DP  
27/03/2017 14:04 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 501/2017 -
20/03/2017 08:07 SMPjTC Parecer nº 2497/2017 - diligência Aposentadoria voluntária no serviço público. Fundamento nas regras de transição do art. 3º da EC nº 47/05. Diligência
20/03/2017 07:58 GCFAMG  
03/06/2016 15:36 COFAP Parecer nº 738/2017 - APOSENTADORIA. TÉCNICO DE PLANEJAMENTO ASCENDIDO A ADVOGADO EM 1994, APÓS A CF/88 SEM PREVISÃO LEGAL. INCONSTITUCIONALIDADE. NEGATIVA DE REGISTRO. CONTRADITÓRIO. AO RELATOR.
05/05/2016 09:59 DP  
03/05/2016 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 578/2016 -
12/04/2016 07:59 DP Informação nº 8651/2016 -
31/03/2016 09:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 460/2016 -
29/03/2016 17:36 GCFC  
21/03/2016 08:26 DP Informação nº 6579/2016 -
15/03/2016 09:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 302/2016 -
23/02/2016 14:08 DP Informação nº 5533/2016 -
22/02/2016 10:26 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 167/2016 -
16/02/2016 09:15 DP Informação nº 3958/2016 -
15/02/2016 16:52 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1364/2016 -
13/01/2016 11:54 DP Informação nº 3371/2016 -
13/01/2016 11:54 DP Informação nº 995/2016 -
27/01/2015 16:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 314/2016 -
27/01/2015 16:17 DICAP Instrução nº 632/2016 -
27/01/2015 09:30 DP  

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