Processo 545966/16
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/07/2016 11:19
Autuado em 04/07/2016 11:19
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 4/2020 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 04/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/01/2020 Decisão Definitiva Monocrática   4/ 2020 Conceder o Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2019 Acórdão   2506/ 2019 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE UMUARAMA
Gestor atual DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato DENISE CONSTANTE DA SILVA FREITAS
Gestor do ato MOACIR SILVA
Servidor MARCIA LUIZA JULIANI LOPES

Juntadas
DataDescrição
18/10/2019 17:02 Recibo de Petição Intermediária - 707002/19, de 18/10/19 - Protocolo: 707002/19
24/09/2019 16:53 Recibo de Petição Intermediária - 644302/19, de 24/09/19 - Protocolo: 644302/19
14/10/2016 11:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 842685/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/02/2020 2233 Decisão Definitiva Monocrática nº 4/2020
04/11/2019 2178 Despacho Processual Diverso nº 524/2019
04/09/2019 2136 Acórdão nº 2506/2019
22/08/2019 2127 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 27/08/2019
12/12/2017 1734 Termo de Distribuição de Processo nº 5678/2017
10/10/2016 1459 Despacho Processual Diverso nº 6864/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/02/2020 10:39 DP  
22/11/2019 09:57 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 7/2020 -
22/11/2019 09:57 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 4/2020 -
22/11/2019 09:28 SMPJTC  
18/11/2019 11:26 2PC Parecer nº 1099/2019 - Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
14/11/2019 11:03 SMPjTC  
31/10/2019 19:58 CGM Parecer nº 2533/2019 -
24/09/2019 17:12 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 524/2019 -
28/08/2019 15:27 S2C  
04/12/2017 16:48 GASRVF  
04/12/2017 11:50 DP Informação nº 15070/2017 -
30/11/2017 09:38 COFAP Parecer nº 9472/2017 -
29/11/2017 14:45 DP  
24/11/2017 15:24 SMPjTC Parecer nº 9002/2017 - Instauração de incidente de inconstitucionalidade Aposentadoria voluntária. Integral por tempo de contribuição. Incorporação de verba transitória de acordo com a Lei Municipal. Instauração de Incidente de Inconstitucionalidade. Sucessivamente, pelo registro.
14/10/2016 15:21 COFAP Parecer nº 9066/2017 - EMENTA: APOSENTADORIA. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE. INCORPORAÇÃO DE VERBA TRANSITÓRIA DE ACORDO COM A LEI MUNICPAL. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/10/2016 13:11 DP  
04/07/2016 11:19 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6864/2016 -
04/07/2016 11:19 COFAP Instrução nº 12219/2016 -

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