Processo 546106/20
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 28/08/2020 09:36
Autuado em 28/08/2020 09:36
Apensado ao Processo 451210/20 em 04/11/2020 19:30
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2512/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 29/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2020 Acórdão   2512/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/09/2020 Acórdão   2512/ 2020 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado MARIA DE LOURDES DOMINGUES DA SILVA
Procuradores: ALCIELI BARROS DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:28/08/20), DIOGO FERNANDO NUNES DA SILVA (credenciado, inclusão:28/08/20), EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:28/08/20), ROBERTA CRISTINA BARBOSA DA SILVA (não credenciado, inclusão:28/08/20)
Interessado MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ
Interessado NEILA DE FATIMA LUIZAO FERNANDES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/09/2020 2391 Acórdão nº 2512/2020
29/09/2020 2391 Declaração de Voto nº 8/2020
10/09/2020 2378 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2020 de 16/09/2020
01/09/2020 2373 Termo de Distribuição de Processo nº 3537/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/10/2020 15:40 DP  
26/10/2020 09:18 CGF Despacho Processual Diverso nº 1059/2020 -
30/09/2020 17:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1186/2020 -
30/09/2020 12:00 SMPJTC  
30/09/2020 10:09 4PC Ciência de Decisão nº 351/2020 -
30/09/2020 09:40 SMPjTC  
25/09/2020 20:24 STP  
22/09/2020 10:05 GCILB Declaração de Voto nº 8/2020 -
17/09/2020 10:27 STP Acórdão nº 2512/2020 -
17/09/2020 10:27 STP Certidão de inclusão de processo nº 133/2020 -
28/08/2020 10:06 GCIZL  
28/08/2020 09:35 DP Informação nº 6865/2020 -

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