Processo 546325/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 08/08/2013 17:31
Autuado em 08/08/2013 17:31
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 660/2021 da Primeira Câmara, de 29/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/04/2021 Acórdão   660/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2021 Acórdão   660/ 2021 Regular com ressalvas com aplicação de multa e recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Gestor ordenador das despesas SILVIA LIGNANE KAWADA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Entidade tomadora INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA DE CANDÓI
Procuradores: ANDREY RIBAS MENDES (credenciado, inclusão:24/05/20), RUANN LUCAS PADILHA PACHEK (credenciado, inclusão:24/05/20)
Interessado CIRO CÉSAR MARIN
Representante legal EMERSON JULIO RIBEIRO
Interessado INSTITUTO DE SAÚDE SANTA CLARA DE CANDÓI
Procuradores: ANDREY RIBAS MENDES (credenciado, inclusão:24/05/20), RUANN LUCAS PADILHA PACHEK (credenciado, inclusão:24/05/20)
Interessado MUNICÍPIO DE RESERVA DO IGUAÇU
Representante legal SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado SEBASTIAO ALMIR CALDAS DE CAMPOS
Interessado SILVIA LIGNANE KAWADA

Juntadas
DataDescrição
30/06/2020 21:26 Recibo de Petição Intermediária - 411448/20, de 30/06/20 - Protocolo: 411448/20
30/06/2020 17:18 do Protocolo 410743/20
02/06/2020 08:12 do Protocolo 344007/20
22/05/2020 16:56 do Protocolo 322380/20
22/05/2020 16:54 Recibo de Petição Intermediária - 322313/20, de 22/05/20 - Protocolo: 322313/20
22/05/2020 16:31 Recibo de Petição Intermediária - 322151/20, de 22/05/20 - Protocolo: 322151/20
30/03/2020 14:56 do Protocolo 546325/13

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  09/06/2021 Instrução de Cobrança   553/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2022 2817 Despacho Processual Diverso nº 722/2022
29/04/2021 2528 Acórdão nº 660/2021
31/03/2021 2510 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 4/2021 de 05/04/2021
17/06/2020 2319 Despacho Processual Diverso nº 650/2020
03/06/2020 2311 Despacho Processual Diverso nº 469/2020
18/03/2020 2261 Despacho Processual Diverso nº 309/2020
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4464/2015
15/08/2013 704 Termo de Distribuição de Processo nº 17764/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/08/2022 17:41 DP  
16/08/2022 12:20 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 267/2022 -
05/08/2022 17:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 722/2022 -
02/06/2021 12:58 CMEX Certidão de Débito nº 594/2021 -
02/06/2021 12:58 CMEX Instrução de Cobrança nº 553/2021 -
02/06/2021 12:58 CMEX Informação nº 2484/2021 -
02/06/2021 12:58 CMEX Informação nº 5048/2021 -
02/06/2021 12:58 CMEX Instrução nº 510/2022 -
12/04/2021 09:28 S1C Acórdão nº 660/2021 -
12/04/2021 09:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 444/2021 -
11/02/2021 09:48 GCAML  
10/02/2021 18:55 SMPJTC  
19/01/2021 10:10 2PC Parecer nº 47/2021 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalvas e multas.
18/01/2021 19:13 SMPjTC  
01/07/2020 22:27 CGM Instrução nº 4205/2020 -
10/06/2020 11:54 DP  
04/06/2020 11:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 650/2020 -
01/06/2020 11:18 DP Informação nº 3487/2020 -
24/05/2020 01:20 CGM Despacho Processual Diverso nº 469/2020 -
16/03/2020 12:22 DP Informação nº 3163/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 309/2020 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3832/2019 -
09/08/2013 12:26 COFIT  
08/08/2013 17:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17764/2013 -

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